Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2115 de todos os participantes (advogados e partes) para o recebimento do convite da audiência virtual, no prazo de 5 dias. Após a vinda das informações, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação da data da audiência. Int. - ADV: ALVARO LUIS DE AZEVEDO MARQUES (OAB 386178/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1143 indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Anote-se e tarje-se. Defiro a tutela de urgência para fixação de alimentos provisórios. No caso em análise, as necessidades da parte requerente são presumidas: exigem gastos diversos para garantia de sua alimentação, vestu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2203 Financiamento e Investimento - Rosana Maria dos Santos - Por primeiro, ante a certidão de objeto e pé acostada a estes autos, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 05 dias, requerendo o quê de direito. Após, voltem conclusos para apreciação. Int. - ADV: ADRIANO GUEDES PEREIRA (OAB 143870/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1718 civil e que, instados a fls. 155, não se desvencilharam de regularizar sua representação processual nos autos, cingindo-se a requerer a suspensão do feito com seu arquivamento provisório diante da mudança do executado para outro país, verificase óbice intransponível ao prosseguimento regular do feito. Ausente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2776 para com o filho é sagrado e incondicional, sendo exigível, independentemente da situação econômica do alimentante, que, se necessário for, deve sacrificar-se em prol do interesse do menor. Por essa lente, infere-se que o dever de sustento tem sua causa na existência do poder familiar, e deriva, ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 441 fundamental que a exemplo dos demais direitos fundamentais não tem caráter absoluto. Desta forma, ante o conflito deste direito fundamental (intimidade do devedor de alimentos), com o direito fundamental do alimentando à sobrevivência e à vida com dignidade, aplicada a regra da proporcionalidade, sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1867 Processo 0000341-80.2003.8.26.0629 (629.01.2003.000341) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Agip do Brasil S/A - Turkitos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2129 autos. PRI. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ELIZETE ROGERIO (OAB 125504/SP) Processo 0016802-61.2012.8.26.0161 (161.01.2012.016802) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. de F. X. A. - Proc. 2095/12 Vistos. Considerando que o requerido regularmente citado não se manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1144 autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. §1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.” Concedo ao Sr. Oficial de Justiça as prerrog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1145 se que a parte autora, quando da celebração do financiamento, tinha o prévio conhecimento do número e do valor das parcelas, o que, em princípio, conferia-lhe condições de aferir se podia pagá-las. Não se pode olvidar que o(a) devedor(a) não pode ser autorizado a depositar parcelas vencidas e vince