17 resultados encontrados para a. c. l. conforme - data: 14/08/2025
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3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8fe9418 1690 T. proferida nos autos. Ilegitimidade passiva O simples fato da segunda Reclamada ser apontada como SENTENÇA devedora da relação jurídica de direito material, já a faz legítima RELATÓRIO para figurar no polo passivo da relação jurídica de direito processual ANTONIO PAULO CESAR DE JESUS, ajui
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 IMPREGILO – CIGLA e AUTOPISTA LITORAL SUL S/A, com os de improcedência ou procedência. pedidos de condenação das Reclamadas nas parcelas da exordial. Rejeito a preliminar. 1694 A petição inicial foi instruída com documentos. Regularmente citadas, as rés compareceram à audiência, quando, Estabilidade provisória após recusarem a proposta conciliatória, apre
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 2329 172.01.2011.000485-5/000000-000 - nº ordem 189/2011 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 68 - Estando os autos devidamente formalizados, encaminhem ao EGRÉGIO TRIBUNAL FEDERAL - 3ª REGIÃO - com as homenagens de praxe. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 37 Processo 1003198-09.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cristo Rei Alimentos Ltda Epp - Sergio de Jesus Rodrigues - Vista ao Exequente. - ADV: MARCELO HENRIQUE DEL ROVERE (OAB 343380/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP) Processo 1003375-31.2021.8.26.0236 - Execução de Títu
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 1645 imposto inter vivos nos presentes autos. Ante o exposto, aguarda as determinações de direito”. - ADV: ADILSON CRUZ (OAB 18945/SP) Processo 0025920-21.2010.8.26.0003 (003.10.025920-3) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. de S. N. - M. A. P. - Tendo em vista o documento de fls. 29 (cópia de se
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 190 do Banco Santander, agência 0008, conta nº. 01043345-0, servindo os comprovantes de depósito como recibo de pagamento. Uma vez quitadas as prestações acima ajustadas, o autor dá plena quitação de qualquer valor oriundo da dívida em questão. O não pagamento de duas consecutivas implicará no venciment
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 1571 Processo nº.: 006.07.003043-5/00 - Controle nº.: 000682/2007 - Partes: Justiça Pública X VALDIR FANTINATI - Fls.: 1156 - “Aguarde-se o julgamento pelo E. Superior Tribunal de Justiça. Abra-se novo volume a partir de fls. 1006. Int.” - Advogados: ADILSON APARECIDO DE MENEZES - OAB/SP nº.:176191; ADRIANA MEIRELLE
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 2015 AO (Portaria nº 001/08): intimação ao(à) inventariante para providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento da taxa para expedição do formal de partilha (cód. 130-9) no valor de R$29,00. - ADV DANILO PINHEIRO SALGADO OAB/SP 232967 309.01.2010.006384-4/000001-000 - nº ordem 439/2010 - Alimentos (Or
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4494 oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Depois de realizada a reserv
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 890 M. C. - Diante do teor do relatório retro, indique a exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, outros bens em nome do executado passíveis de penhora. Int. - ADV MARILU APARECIDA OLIVEIRA OAB/SP 36914 - ADV DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT OAB/SP 167504 309.01.2010.006569-8/000000-000 - nº ordem 453/2010 -