TJSP 04/02/2011 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 886
2015
AO (Portaria nº 001/08): intimação ao(à) inventariante para providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento da taxa para
expedição do formal de partilha (cód. 130-9) no valor de R$29,00. - ADV DANILO PINHEIRO SALGADO OAB/SP 232967
309.01.2010.006384-4/000001-000 - nº ordem 439/2010 - Alimentos (Ordinário) - Execução de Sentença - D. C. P. C. X E.
M. C. - Diante do teor do relatório retro, indique a exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, outros bens em nome do executado
passíveis de penhora. Int. - ADV MARILU APARECIDA OLIVEIRA OAB/SP 36914 - ADV DANIELA CRISTIANE PANZONATTO
CONSTANT OAB/SP 167504
309.01.2010.006569-8/000000-000 - nº ordem 453/2010 - Execução de Alimentos - A. C. S. R. L. X D. L. S. - Aguarde-se o
cumprimento do ofício de fl. 73. Int. - ADV MARCELO GUSMANO OAB/SP 146895 - ADV RAEL ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS
OAB/BA 18313
309.01.2010.009253-0/000000-000 - nº ordem 619/2010 - Alimentos (Ordinário) - E. C. D. A. D. S. E OUTROS X A. A. D. S. Intimação da requerente através de sua advogada de que os autos foram desarquivados e se encontram à disposição, pelo prazo
de 30 (trinta) dias, para requerimento do que de direito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente
de nova intimação. - ADV JOSE SOARES DA SILVA OAB/SP 40388
309.01.2010.010435-5/000000-000 - nº ordem 655/2010 - Inventário - JOSE CLAUDIO FERREIRA DE MORAES X CHAFIC
SCAFF - Fls. 475 - Fls. 463: Regularize-se a procuração, assinando-a. Fls. 468, 470 e 474: anote-se. Sem prejuízo, manifestese o inventariante sobre as fls. 455/474, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - Nota de cartório - fl. 463 trata-se de procuração de
Abdallah Skaf. - ADV CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO OAB/SP 108524 - ADV EDMOND BAROUKI JUNIOR OAB/SC
22127
309.01.2010.010521-5/000000-000 - nº ordem 707/2010 - Inventário - MARIA APARECIDA MICHELON DA SILVA E OUTROS
X FLORENTINO FERNANDES DA SILVA - Decorrido o prazo legal, não houve manifestação da inventariante. Posto isto, intimese-a, através de sua advogada, para que em 48 horas, cumpra o determinado à fl. 62. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV TARCISIO FRANCISCO GONCALVES OAB/SP 111662
309.01.2010.012233-1/000000-000 - nº ordem 814/2010 - Execução de Alimentos - P. H. D. A. P. X T. V. P. - Fls. 118 - Diante
do pagamento efetuado e do pleiteado pelas partes à fl. 114, expeça-se alvará de soltura. Após, abra-se vista ao representante
do Ministério Público e tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV ELAINE PERPETUA SANCHES OAB/SP 131577 ADV JULIANA BÁLSAMO MOTA OAB/SP 196480 - ADV ELAINE PERPETUA SANCHES OAB/SP 131577
309.01.2010.014110-2/000000-000 - nº ordem 929/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. M. X A. C. L. Conforme certificado nos autos, a requerente, por intermédio de sua advogada, foi intimada a emendar a inicial, no prazo de 10
(dez) dias (fl. 34). Entretanto, decorrido o prazo assinalado, deixou de retificar o pólo passivo da ação, bem como de juntar cópia
da certidão de óbito de Aparecida Losani. Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO
o processo, com fundamento no artigo 295, inciso VI, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do C.P.C. As custas processuais serão
suportadas pela requerente, ficando a mesma isenta, por ora, por ser beneficiária da Assistência Judiciária gratuita, devendo
ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Deixo de fixar honorários advocatícios, diante da extinção de plano da
presente ação. Após o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. - ADV MARILISSE CANTELLI ARAUJO OAB/SP 226697
309.01.2010.014508-9/000000-000 - nº ordem 956/2010 - Execução de Alimentos - L. A. D. O. X J. M. D. O. - Diante
das manifestações da exeqüente (fl. 81) e do representante do Ministério Público (fl. 82), JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. O executado deverá arcar com o pagamento das custas processuais
e dos honorários advocatícios da patrona da exeqüente, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, ficando o
mesmo isento, por ora, por ser beneficiário da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 12 da Lei
1060/50. Fixo as remunerações das nobres advogadas Dra. Maria Gilce Romualdo Regonato e Drª. Marli Cristina Chanchencow,
nomeadas para defender os interesses das partes, em R$ 356,30 (Cód.206), cada uma, nos termos do Decreto nº 40.409/95, o
qual criou o Fundo de Assistência Judiciária para pagamento dos honorários advocatícios nos casos de Justiça Gratuita. Após
o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se certidões de honorários, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo
requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI OAB/SP 166138 ADV MARLI CRISTINA CHANCHENCOW OAB/SP 291338
309.01.2010.013907-9/000000-000 - nº ordem 974/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. . L. M. D. S. X J. S. D.
S. - Intimação à parte requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto às certidões negativas do Sr. Oficial de
Justiça de fl. 15v, 30v e 51v. - ADV MARCELO GUSMANO OAB/SP 146895
309.01.2010.016874-8/000000-000 - nº ordem 1073/2010 - Revisional de Alimentos - A. M. D. C. J. X I. C. A. C. - AO (Portaia
nº 001/08) : intimação ao requerente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à contestação e documentos de fls.
53/62. - ADV JORGE PAUNOVIC OAB/SP 151361 - ADV LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA OAB/SP 162635
309.01.2010.017729-4/000000-000 - nº ordem 1177/2010 - Execução de Alimentos - G. S. D. S. X J. M. D. S. - Providencie o
exeqüente, a anuência do executado ao acordo de fls. 56/57, regularizando sua representação processual, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV AMAURI COLLUCCI OAB/SP 74823
309.01.2010.019475-9/000000-000 - nº ordem 1264/2010 - Inventário - JOSÉ RITA X ROSANGELA VANDERLI PLAZA RITA
- Fls. 60 - VISTOS... Nada obstante a sentença de fl. 53 tenha transitado em julgado, HOMOLOGO para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, a retificação da partilha de fls. 34/35, destes autos de inventário do bem deixado por falecimento de
ROSÂNGELA VANDERLI PLAZA RITA e atribuo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e
ressalvados direitos de terceiros. Após o decurso do prazo para recurso da presente decisão, certifique-se e expeça-se Formal
de Partilha. E, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV MARIA APARECIDA PEREZ DOS SANTOS OAB/SP 99905
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