Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 469 2462 seu valor. Como conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inc. I do Código de Processo Civil; condenando a autora no ônus da sucumbência, arbitrados os honorários advocatícios em 10% do valor atribuído à causa (CPC, 20, § 3º), ressalvados os benefíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2073 DE CÔMODOS, POSICIONAMENTO DE COLUNAS E ACABAMENTO DIVERSO DO APARTAMENTO DECORADO QUE LHES FORAM MOSTRADO NO STAND DE VENDAS QUE SE REVELA ABUSIVO, POR SE TRATAR DE PROPAGANDA ENGANOSA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.st

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1107 mesma natureza. Alega o impetrante, em síntese, que ausente fundamentação legal idônea para decretação da internação, eis que o ato infracional não foi cometido mediante violência ou grave ameaça e dele não restou consequências graves. Sustenta, ainda, que não há risco à segurança do menor e que, ao final do pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2296 foi proposta em 24/10/2012 e a requerente ingressou no curso superior apenas em meados de junho de 2013, oito meses após a propositura da ação. É o relatório necessário. 1 - Afasto às preliminares. Não há inépcia da inicial, a obrigação de prestar alimentos decorre do exercício do poder familiar, o qual e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1766 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. - ADV: SILVIA NORONHA DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1700 RELAÇÃO Nº 0169/2013 Processo 0000465-11.2013.8.26.0145 (014.52.0130.000465) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Rozeno Parise e Parise Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, prep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 919 Processo 4002726-48.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - A. A. de B. - P. de S. F. - Autos nº 4002726-48. Vistos. Ante a declaração de fls. 22, defiro a gratuidade pretendida. Anote-se. Acolho a petição de fls. 25 como emenda a inicial a qual fará parte integrante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1729 e desidiosa, a diligente Promotora de Justiça trouxe diversos documentos ratificando o comportamento inadequado da ré. Segundo tais documentos, a ré tem vivido sérios problemas de relacionamento com familiares, o que tem gerado consequências na esfera jurídica, inclusive procedimentos criminais. E este tipo de compor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 2619 Processo 0001142-60.2010.8.26.0011 (011.10.001142-0) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. C. L. - L. C. B. de S. e outro - Vistos. Fls. 220: informação que não condiz com o teor do laudo, em que consta que a ré compareceu pessoalmente ao exame (fls. 204). No mais, diante do teor do laudo, da ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1371 Comparecer alimentado(s). Não suspender medicação de uso habitual. Assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento mediante prova de identificação pela parte e deferimento do Juízo. As partes envolvidas deverão comparecer na data e local determinados, independente de intimação do Juízo, competi