700 resultados encontrados para a. c. l. v. - data: 22/07/2025
Página 7 de 71
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 360 185 do casal JOSÉ ISMAR DE SOUZA REIS e MARIA NAZARÉ BARROSO REIS, permanecendo a varoa a usar o nome de casada. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários a serem revertidos em favor da Defensoria Pública Estadual, que fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais), em observância ao artigo 20, § 4º, do CPC. ADV: JOSE DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO (OAB 6306/CE),
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 36 e julgar: ... VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; No conflito de competência 7.204/MG, julgado aos 29.6.2005, Relator Ministro Carlos Britto, o Supremo Tribunal Federal decidiu que: Como é de fácil percepção, para se aferir os próprios eleme
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 404 REQTE : Isabel Cristina Gomes Rodrigues ADVOGADO : 67145/SP - Catarina Luiza Rizzardo Rossi REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0003806-03.2013.8.26.0547 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elizabeth Gomes Martins ADVOGADO : 67145/SP - Catarina Luiza Rizzardo Rossi
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Expeça-se a certidão para habilitação no Juízo do inventário. Custas pelo reclamante, isento nos termos da lei. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Em 23 de Julho de 2018. 6997 - L. A. C. - L. F. - N. L. D. S. - S. I. E. C. D. B. L. - V. J. V. Tomar ciência do(a) Notificação de ID ee29fc9 Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0022600-33.20
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1832 0008054-14.2012.8.26.0590 (590.01.2012.008054-0/000000-000) Nº Ordem: 000967/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - V. D. D. O. J. X G. M. D. S. - CIÊNCIA DO DECURSO DO PRAZO REQUERIDO PELO AUTOR. - ADV RICARDO JOSÉ DA SILVA OAB/SP 199472 0008606-76.2012.8.26.0590 (590.01.2012.0086
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1331 Processo 002.06.121831-0 - Execução de Alimentos - M. F. M. - J. dos N. L. M. F. - Diante do exposto, decreto a prisão de J. dos N. L. M. F., RG n° 3.866.993-1, pelo prazo de 30 dias, ou até o pagamento do débito alimentar. Deverá constar do mandado que, para efeito de expedição de alvará de soltura, o executado de
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2850 o recolhimento da guia de custas do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento do determinado em r. decisão judicial - R$ 77,10. ADV: MARIA CRISTINA GUEDES GOULART (OAB 90975/SP) Processo 1045713-82.2017.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.F.F. - K.R.A. - Vistos. Razão assiste ao Mi
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 43 litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 981 fls. 27/37, aduzindo que o autor deve ser condenado às penas da litigância de má fé, uma vez que as férias escolares tiveram início em verdade no dia 12 de julho e não no dia 09 de julho do corrente ano. Desse modo, aduz que o período em que o autor permaneceria com a menor se iniciou apenas no dia 19
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 52 39 constar nos autos que a curatelanda tenha bens. Determino a intimação da requerente para prestar o compromisso legal, expedindose a seguir o termo de curatela. Realizadas todas as anotações e comunicações,arquive-se. Sem custas. Publique-se, Registre-se e intime-se. Maceió,14 de maio de 2009. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de