2.208 resultados encontrados para a. c. m. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 332 92 (CE), 21 de setembro de 2011. ADV: JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO (OAB 13687/CE) - Processo 0162156-07.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: C. J. R. da S. e outro - REQUERIDO: J. C. R. - Cuidam os autos de ação de alimentos requerido por Carlos Jucelino Ribeiro da Silva e Josiane da Silva Ribeiro, menores representados pela genitora, C
TJDFT 13/03/2018 - Pág. 2423 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião SENTENÇA N. 0700522-51.2018.8.07.0012 - PROCEDIMENTO COMUM - A: C. M. C.. Adv(s).: GO29890 - RUTH LOPES RODRIGUES. R: DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCUS ARAUJO CALDAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Isso posto, e por tudo o mais o que nos autos consta, acolho a desistência formulada no ID 1439
TJDFT 11/06/2018 - Pág. 1543 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 do processo: 0714570-48.2018.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA NASARETE DE LACERDA HERDEIRO: CLAUDIA NASARETE DE LACERDA DOS SANTOS, CLAUDETE DE SOUZA LACERDA, CLAUDILENE DE SOUZA LACERDA, ANDREIA DE SOUZA LACERDA, DAVI RAMALHO LACERDA, RAQUEL DE SOUZA LACERDA, MOISES DE SOUZA LACERDA VIEIRA, MIRIAN DE SOUZA LACERDA, JOAO BATISTA SOUSA LACERDA, SAMOEL DE SOUZA LACERDA,
TJDFT 21/09/2018 - Pág. 1127 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 DO PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM NOTÍCIAS, ARQUIVEM-SE, NA FORMA ABAIXO DISCIPLINADA. Fica desde já advertida a parte exequente que o prazo de prescrição intercorrente previsto no art. 921, § 4º, terá início automaticamente um ano após a intimação desta Decisão. Decorrido o prazo de um (01) ano, sem notícias pela parte exequente, os autos serão arquivados; o que não obstará o seu desarquivam
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 4206 Processo 0004112-92.2009.8.26.0229 (229.09.004112-3) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Maria do Socorro dos Santos - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que foram citados Eduardo (Fls. 84), Dulce (Fls. 85) e Valdir (Fls. 68), Maria Isabel e José Miller foram citados por edital, co
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3612 835, I e 854, do NCPC, requisito a penhora on-line pelo sistema BacenJud nas contas bancárias do(a,s) executado(a,s) para garantia do débito de R$ 21.629,44. Defiro a busca do CPF pelo Infojud. Se frutífera a penhora, aguarde-se a guia de depósito judicial pelo prazo de 15 (quinze) dias. Se infrutífera
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 893 (artigo 5º, inciso XV, da CF). Inexistência de informação acerca da propriedade de veículo. Bloqueio de cartão de crédito. Medida excessiva e desarrazoada, que vai de encontro ao princípio da menor onerosidade do devedor (art. 805, do CPC), além de afetar contrato mantido com terceiro. Decisão mantid
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 1905 brutos se subtraem tão somente os descontos de lei, o que significa dizer que os alimentos também incidirão sobre o 13º salário. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento e com informação, em dez dias, sobre os ganhos mensais brutos e líquidos do empregado, com a advertência do artigo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1168 de Imóveis de Piracicaba, com a dívida decorrente da respectiva hipoteca (fls. 16/24), ficam os mesmos, à vista do disposto pelo artigo 1.658 do Código Civil, partilhados em frações ideais iguais entre os litigantes. Inviável a divisão cômoda, poderão as partes valer-se de futura ação de extinç�
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2814 33.000,00 (trinta e três mil reais), em pecúnia, à razão de 1/3 (um terço) para cada um dos alimentandos. Além do valor em pecúnia, por sua vez, o alimentante também deverá suportar, a título de alimentos provisórios, os pagamentos diretos por ele mesmo ofertados em sua contestação (fls. 950). Por outro lado,