2.208 resultados encontrados para a. c. m. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 1969 deve o réu respeitar a guarda materna. Ante todo o exposto e com fundamento nos artigos 839 e 888, inciso VII, ambos do Código de Processo Civil, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, tornando-se definitiva a medida de natureza satisfativa concedida liminarmente. Arcará o vencido com as custas e despesas processuais, bem como, c
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1490 prestação jurisdicional, conforme consignado no despacho de fls.52, não se há como indeferí-la por satisfeitos os requisitos dos artigos 292 do CPC. 2 - Designo audiência de tentativa de conciliação das partes para o dia 15 de março de 2012, às 14:40 horas, a ser realizada na 5ª Vara da Família e Sucessões
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 282 de Direito Privado A. Rel. Des. Ana Luiza Liarte, j. em 14/11/2008). Logo, permanece a autora como beneficiada do plano de saúde, arcando, contudo, com o pagamento integral da mensalidade. Ante o exposto e mais o que dos autos constam, julgo procedente a ação para obrigar a ré a manter a autora, em conti
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 1037 possibilidade de acordo, o feito deverá prosseguir em seus regulares termos. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO DE PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. Int. - ADV: ANA DE OLIVEIRA MOREIR
TJDFT 03/04/2019 - Pág. 1833 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 N. 0734859-02.2018.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: ROSANA DA CONSOLACAO CORREA DOS SANTOS. Adv(s).: DF19966 - MARIA DAS MERCES LOUZEIRO DE CASTRO MATSUOKA. R: NIVIO CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ROSANA DA CONSOLACAO CORREA DOS SANTOS. Adv(s).: DF19966 - MARIA DAS MERCES LOUZEIRO DE CASTRO MATSUOKA. T: MARIA DAS MERCES LOUZEIRO DE CASTRO MATSUOKA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 42/43 e JULGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ADV: ALCIMAR ALMEIDA SENA (OAB 2788/AM), ADV: CRISTIAN MENDES DA SILVA (OAB 4380/AM), ADV: EDSON DE MOURA PINTO FILHO (OAB 5609/AM) - Processo 064173546.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: V.B.A. e outro - REQUERIDO: C.E.L.M. - Tendo em vista as certidões de fls. 27/28, devolvo o
TJSP 01/07/2022 - Pág. 1392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1392 com uma viatura da Policia Militar com uma escolta armada, sendo dois policiais em suas motocicletas. Narra que, durante o exame, o Impetrante/Paciente teria ficado totalmente nu na presença de dois Policiais Militares, os quais teriam orientado o Perito a realizar alguns testes a mais e, que ele ficou desconfiado e negou fazer o exa
TJDFT 01/03/2018 - Pág. 1807 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. FILIADOS. MANDADO JUDICIAL. OUTORGA EM NOME PRÓPRIO A PROFISSIONAL HABILITADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não tendo sido objeto de decisão por parte do Tribunal de origem as matérias referentes aos artigos 985, 988 e 989 do Código Civil, resta ausente o necessário prequestionamento. Incidênci
Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 N. 0710801-32.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRUNO CAMARCIO LEMES. A: JULIANA LADEIRA MARQUES CAMARCIO. A: A. C. M. C.. Adv(s).: DF16467 - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. R: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: DF41709 - LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, SP19383 - THOMAS BENES FELSBERG, DF37040 - BEATRIZ FURTADO LARA. T: MINISTERIO PUBLICO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 00266 Processo: 0058040-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL DA ROCHA BRITO PESSOA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00267 Processo: 0060238-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLAMES CANDIDO MACIEL ADVOGADO: 014640PB ALEX