Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1079 76 DE JESUS DORTA; 194/95 MARCIO FERREIRA DE PAIVA; 318/05 A C MONTEIRO REPRES COMERCIAIS LTDA; 20/05 SERGIO PAULINO RIBEIRO; 193/05 CARAM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME; 478/04 LAURO B POMPEO ME E OUTROS; 598/04 EDGAR LUIS PIRES; 569/04 V N F BORTOLINI ME; 75/94 RENATO FRANCISCO PALAIA; 508/04 ANTONIO DE OLIVEIRA PRETO; 393/04 JOSE INACIO P

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 A - Da existência de toda e qualquer AÇÃO DE CONHECIMENTO que discuta: 1) a cobrança administrativa de taxas e tarifas para a prestação de serviços bancários não isentos; 2) a cobrança de Taxas ou Tarifas de Abertura de Crédito (TAC); 3) a cobrança de Taxas ou Tarifas de Emissão de Carnê (TEC); 4) a cobrança de outras correlatas, independentemente do nome que recebam; 5) a possibilidade

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Nº 2013.07.1.009027-5 - Execucao - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF024072 - Ezio Pedro Fulan, DF024075 - Matilde Duarte Goncalves, PR049118 - Lindsay Laginestra. R: PRIMO COMIDA ARABE LTDA ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: TATIANA ARAUJO DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico e dou fé que juntei, às fls. 152/153, resposta à (s) pesquisa (s) real

Caderno único ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 Nº 17887-4/12 - Reparacao de Danos - A: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF12024E - Renato Marques Rosa. R: WALTER RESENDE BARBOSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei a petição de fls. 63 apresentada pela autora. Nos termos da Portaria N.º 01/2012, deste Juízo, de ordem, fica o autor intimado para promover o andamento do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3034 Aparecida Ramos Pavani Pinto - A. C. Monteiro e Chaves Ltda - Vistos. Fl. 68: Considerando a alegação retro da parte requerida, que se reporta à ilegitimidade passiva arguida em sua defesa (fls. 49/51 e 62), abro vista à parte autora para manifestação, pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: SAMUEL PASQUINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 404 (fl. 16, item 50, daqueles autos). E, nestes autos de processo cautelar, à fl. 10, item 30, b, o pedido consistiu tão somente em “permitir o depósito judicial prévio mensal dos valores relativos ao ISS calculado sobre os materiais empregados nos serviços de concretagem”.Destarte, estando o provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 197 UBIRAJARA MENDES PEREIRA (OAB 203748/SP), RICARDO MANZONI BATISTA RIBEIRO (OAB 193067/SP) Processo 1002674-46.2015.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Fls. 59/60: Trata-se de embargos de declaração opostos por Leandro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 292 empresarial, não podendo sujeitar-se, assim, à forma de tributação por homologação. O embargado não logrou êxito em demonstrar de forma satisfatória que a embargante atua sob condição empresarial. Pelo que se verifica, do apenso administrativo, a fundamentação do julgamento administrativo (apenso) t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 198 financeiro da demanda a ser provocada refreia o ímpeto de buscar justiça e aumenta a insatisfação que ameaça a paz social” (AI 069.014-4/3 - Rel. ÊNIO SANTARELLI ZULIANI - julg. em 03.03.1998 - 3ª Câm. Direito Privado do E. TJSP.). 3. Ante o exposto, REJEITO a impugnação. Não há custas. Cumpra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 189 diante dos termos do artigo 659, parágrafo 2º do Código de Processo Civil que dispõe: “Não se levará a efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados, será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução”, procedeu-se a solicitação do desbloqueio do nu