Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 344 - Município de Ribeirão Preto - - Terrachopp Choperia e Restaurante Ltda Me - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) Certifico que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, verifico que deve(m) ser executada(a) a(s) o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da juntada do(s) recurso(s) de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3325 FRANÇA DA CUNHA - Vistos. Julgo esta execução extinta pela prescrição intercorrente, porque decorridos mais de cinco anos entre o último impulso do credor para satisfação de seu crédito e a data de hoje. Nos termos do art. 206, § 3°, V, do Código Civil Brasileiro, a prescrição de ações que objetivam rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 348 SENTENÇA. Alegação de título executivo judicial inconstitucional. Inocorrência. Incabível a aplicação retroativa da Súmula Vinculante nº 42 do C. STF e posteriores interpretações jurisprudenciais. Questões cobertas pela coisa julgada. Normas que definem apenas situações futuras, diante das garan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 388 revenda, a contar do trânsito em julgado da ação, a qual, não concretizada, importará na conversão da ação em perdas e danos. Condeno o clube requerido, por sucumbente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atualizado da causa, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 508 do procurador dos autores a fls. 492, expeça-se mandado de levantamento em favor da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, da importância bloqueada e transferida para conta judicial, conforme comprovante de fls. 481, 485, 486 e 494, devendo aqueles se manifestarem, no prazo de dez dias, acerca da quitaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 230 o acidente de trânsito descrito na inicial. Ocorre, porém, que inexiste prova de que o primeiro requerido, para não bater em um terceiro veículo, efetuou manobra e, em consequência, as caçambas caíram sobre o veículo do autor. Ora, levando-se em consideração o B.O.P.M. encartado a fls.22/25, especifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 318 em tese, buscam a solução mais rápida de seus conflitos. Medidas de modernização e reestruturação do Poder Judiciário, como a revisão das taxas judiciárias para a justiça comum, contribuíram em muito para a migração de ações para a justiça especial. Barbosa Moreira, complementando sua exposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 207 DE OLVEIRA - Cite-se, observando os novos endereço de fls. 28/30 e fazendo-se as alterações e anotações necessárias. - ADV: RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE (OAB 303798/SP) Processo 1020583-04.2015.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Said Car Comércio de Acessórios para Autos L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 169 Ante o desarquivamento dos autos, diga a parte interessada, no prazo de trinta dias, consignando que o silêncio implicará no retorno dos autos ao arquivo. - ADV: ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA (OAB 190766/SP), WILMA APARECIDA CARDOSO (OAB 127534/SP) Processo 0010817-51.2009.8.26.0506 (550/2009) - Busca e Apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 258 Ltda-me - Ivete Candido Teodoro da Silva - C E R T I D Ã O Certifico que, devido ao acúmulo de serviços ao qual não dei causa, os autos aguardavam cumprimento no prazo. Certifico mais, que apesar de intimada na pessoa de seu advogado, decorreu o prazo sem que a exeqüente informasse se houve o integral cum