561 resultados encontrados para a. c. n. a. - data: 25/08/2025
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2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 1878 já consumadas sob a égide da lei pretérita, como no presente caso no qual o contrato de trabalho teve início e fim antes da data de vigência da Lei 13.467/2017. Processo: 0012943-81.2017.5.15.0011 Assim, no que concerne ao Direito Material do Trabalho, deixo de AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO aplicar as disposições contidas na novel Lei ao cas
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO J. A. I. SOLANGE BATISTA DO PRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2072 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: MENOR: B. S. S. REPRESENTANTE: B. G. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: S. A. S. PROCESSO: 00226945320168140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERENT
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1771 L. - Vistos. O CPF do executado, fornecido pela exequente, é inválido, conforme extrato anexo. Oficie-se, assim, à NEXTEL, requisitando a titularidade e o endereço atinentes à linha 7833-9713. Int. - ADV: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP) Processo 008.10.007785-1 - Execução d
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1392 à cota do MP de fls. 59, informe o requerido (Davi) por qual rito deverá prosseguir a execução da sentença, ou seja, pelo artigo 733 ou pelo artigo 475-J c/c 732 do CPC. Prazo de 10 dias. Após, dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP), WASHINGTON LUIZ CORREIA DA SILVA (OAB 92448/S
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 2461 conjuntamente o presente pedido de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE ALIMENTOS, GUARDA e VISITAS DE MENOR. Manifestação do M.P. (fls. 21). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. É hipótese de acolhimento do pedido dado que houve manifestação conjunta das partes. ANTE O EXPOSTO e o parecer favorável do Repres
Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Circunscrição Judiciária de Planaltina Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina INTIMAÇÃO N. 0707196-66.2018.8.07.0005 - INVENTÁRIO - A: ANGELA MARIA AIRES DA SILVA. Adv(s).: DF12647 - ERICO ALBERT PAYAO. R: NIZAN ALMEIDA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALMIR PEREIRA DE ALMEIDA. R: ALLI
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2036 da justiça gratuita já deferido à autora e por não ter havido resistência ao pedido por parte do requerido. Diante do trabalho desenvolvido, arbitro os honorários do advogado dativo nos termos do convênio. Expeça-se certidão. Ciência ao Ministério Público. Oportuno tempore, certifique a Serventia o
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 136 Wagner de Paula Ferreira, alegando em síntese, que é proprietária de um imóvel situado na cidade de São Vicente - SP. Que deseja vendê-lo, já que não mais desfruta do imóvel. Pugna pela expedição de ordem para alienação do bem, por ser incapaz. Instado a se manifestar nos autos o doutor Promotor de
TJDFT 12/03/2019 - Pág. 3311 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 C., A. M. A. C., A. A. C., A. A. C. REQUERIDO: J. A. C. Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes sobre a devolução do feito e, caso queiram, se manifestarem no prazo de 10 dias. Após, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2019 17:49:38. RICARDO DA COSTA BUENO Diretor de Secretaria N. 0001060-52.1985.8.07.0005 - ARROLAMENTO COMUM