473 resultados encontrados para a. c. n. f. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 370 :0001388-24.2014.8.26.0526 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : M. M. C. : 83187/SP - Marilena Matiuzzi Corazza PROCESSO :0001386-54.2014.8.26.0526 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : S. I. DA S. ADVOGADO : 258077/SP - Cassia Cristian Paulino REQDO : P. DA
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 019060010740 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: F. H. M. de S. Vítima: R. A. L. A. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.04.002811-3 Ação: Proc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 2321 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/12/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ERENILTON DE OLIVEIRA VITIMA:A. C. O. E. PROMOTOR:REGINALDO CESAR LIMA ALVARES. E D I T A L D E C I T A Ç " O (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO Nº 010215308.2015.8.14.0039 Denunciado: ERENILTON DE OLIVEIRA, brasileiro, paraense, 06/02/1985, portador do RG: 4725344 SSP/PA, e CPF: 892.396.442-53 e d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3350 Promovo a intimação dos Advogados de Defesa da Requerente e do Requerido, bem como abro vistas dos autos para o Ministério Público, para que tomem conhecimento da REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA pelo 2o Grau, conforme ACÓRDÃO lançado nos autos - evento ID 216871615. Salvador/BA - 26 de julho de 2022. PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA Diretor (a) de Sec
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2633 DENUNCIANTE: O. M. P. E. P. PROCESSO: 00116977020198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: VITIMA: L. A. INDICIADO: A. PROCESSO: 00136630520188140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: M. G. J. L. T. AUTOR REU: C. X. P. PROCESSO: 001
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 467 SP).Inconformada, recorre a Ré alegando que o número de controle do comprovante de pagamento é distinto do número da DARE-SP, porque não há relação entre eles; o código de barras na guia gerada pela Secretaria da Fazenda é idêntico ao do Banco Itáu.Ante os fatos alegados, presente a plausibilidade do direito invocado (
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3238 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Guarda em: REQUERENTE: E. A. O. Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) MENOR: A. C. O. REQUERIDO: A. N. F. PROCESSO: 00033332120198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: E. R. M. F. MENOR: E. S. F. REPRESENTANTE: M. M. M.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 2552 00035714520168140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: DENUNCIADO: M. A. S. S. PROCESSO: 00035855820188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: F. O. B. MENOR: C. B. F. REQUERIDO: S. S. F. Representante(s): OAB 26816 - SANDRA MARIA MAGNO
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2256 ANA PAULA DOMINGUES MAZZI (OAB 241591/SP), MARIA LAURA FERREIRA CARMO (OAB 290627/SP) Processo 0002628-48.2012.8.26.0484 (484.01.2012.002628) - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - A. C. N. F. de S. - S. F. de S. - Sentença nº 714/2013 registrada em 18/07/2013 no livro nº 38 às Fls. 275: Nos t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1269 OBSERVAÇÃO1: QUANDO DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO2: Qua