473 resultados encontrados para a. c. n. f. - data: 23/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3928 do CP contra a vítima. Quanto à prisão preventiva, evidenciada está a imprescindibilidade da segregação para o bem da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito em tese praticado, bem demonstrada pelo modus operandi empregado, tendo o acusado cometido o crime contra a mulher de forma cruel, motivo pelo qual, nos termos do artigo 312, do CPP, mantenho sua custódia preventiva. Assi
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 543 Santini - Embargante: J. A. M. Y. - Embargado: E. A. A. F. - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA, V.U. - Advogado: Leila Tatiana de Andrade (OAB: 189831/SP) - Advogado: Luciano Ferreira Leite (OAB: 11655/SP) - Advogado: Roberto Romano Miranda (OAB: 166253/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Gonçalves Vaz (OAB: 129288/SP) -
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 378 15 - 994.09.323942-3 (0666353.4/2-00) - Agravo de Instrumento - SÃO PAULO - FAMILIA - Relator Erickson Gavazza Marques - Agravante: Viviane Mendes Duarte - Agravado: Andrea Recchia - Agravado: Onofrio Recchia - Agravado: Rosely Recchia de Carvalho - Advogado: Antonio Marcos de Faria (OAB: 194946/SP) - Advogado: Carina Cristina V
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 907 Apelado: P. J. V. I. e J. de P. F. - Advogada: Elaine Santana da Silva (OAB: 190188/SP) (Fls: 98) 242 - 0005028-77.2010.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Relator Camargo Aranha Filho - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. I. dos S. (Menor) - Recorrido: S. de E. de P. - Recorrido: P. M. de P. - Advogado: Luis Guilherme S
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 31 0222269-35.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Nº origem: 458.01.2012.0001635/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Missao Libertar; Advogado: Rogerio Cesar de Moura (OAB: 325452/SP); Agravado: Malvina de Jesus Laureno (Assistência Judiciária); Advogado: Arthur M
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2537 32 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. 0620681-65.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro. Agravante: Valdeci Gomes da Silva. Advogado: Sergio Quezado Gurgel E Silva (OAB: 28561/CE). Agravado: Balneário do Caldas S/A. Advogado: Joseilson Fernandes Soares (OAB: 11915/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de
TJSP 27/10/2014 - Pág. 1263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1263 190 - 3007646-61.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Carlos Dias Motta - Apelante: M. de D. - Apelante: C. de S. A. (Menor) - Apelado: S. M. da E. de D. - Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador) (Fls: 30) Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) (Fls: 53) 191 - 3007728
TJSP 01/12/2021 - Pág. 1766 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1766 188 - 1008384-47.2020.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Limeira - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Ailza A
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 346 0003823-26.2015.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003823-26.2015.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Dro
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1100 no art. 45, do CPC incumbe ao próprio patrono. Int. - ADV: JAIRE LEANDRO DA SILVA SOBRINHO (OAB 280476/SP), ÁUREA CARVALHO RODRIGUES (OAB 170533/SP) Processo 1004808-64.2013.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - M. E. da S. - F. S. da S. - * à réplica. - ADV: VIVIANE CURUNCZI FERNANDES (OAB 1823