319 resultados encontrados para a. c. o. e. denunciado - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1353 ú ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB/TJE) PROCEDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE CARTA PRECATÓRIA NO SISTEMA LIBRA, EM VIRTUDE DE TEREM SIDO REMETIDOS AO JUÍZO DEPRECANTE. Leilson Lira Batista Diretor de Secretaria da 5ª. Vara Criminal Comarca de Ananindeua-Pa PROCESSO: 00004339720158140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1580 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: C. H. B. L.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1780 00071384520148140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: E. L. Q.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1838 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTOR: A. R. M. P. INVESTIGADO: E. O. A. INVESTIGADO: W. Q. P. PROCESSO: 00082830620188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Prisão Temporária em: ACUSADO: L. S. C. ACUSADO: R. S. C. PROCESSO: 00083174420198140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2486 Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: INQUÉRITO (00136/2019.100185-2) POR FLAGRANTE. CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 180, CAPUT, DO CPB. Partes: AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU - PA INDICIADO: WEMERSON RIQUELME VERAS DA SILVA VITIMA: E. B. R. Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU Processo: 0006409-38.2019.8.14.0138 Distribuicao: 08/01/2020 17:26:43 A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1654 VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: A. S. Y. Representante(s): OAB 8748 - RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. C. S. S. Representante(s): OAB 11495 - WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO (ADVOGADO) OAB 18546 - EDGAR LIMA FLORENTINO (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. S. S. S. Representante(s): OAB 11495 - WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO (ADVOGADO) OAB 18546 - EDGAR LIMA FLORENTINO (ADVOGADO)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2199 CPM) Nº do Processo Nº 0118192-82.2015.814.0200 Ãrgão: CPJPM Local: Sede da Justiça Militar estadual - Av. 16 de Novembro, 486, Cidade Velha, Belém, PA Data: 27/07/2021 Hora: 09h10. JuizPresidente: Dr. LUCAS DO CARMO DE JESUS Integrantes do Conselho Permanente de Justiça: 1) Major MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES 2) Capitão RUSIMULLER PEREIRA DE SOUSA 3) Tenente DIEGO MARIANO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1830 28/06/2019 AUTOR:ANTONIO JARDSON DE SOUSA SANTOS VITIMA:A. C. O. E. . C E R T I D Ã O D E T R Â N S I T O E A R Q U I V A M E N T O Termo Circunstanciado: 0007824-33.2016.8.14.0018 Certifico para os devidos fins de direito que a sentença proferida nos autos, transitou livremente em julgado, nesta data, para o Representante do Ministério. Certifico ainda, que fiz remessa dos presentes autos ao arquiv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 2927 PROCESSO: 00030625820178140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: MENOR: A. C. S. V. F. Representante(s): OAB 20818 - MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (ADVOGADO) VITIMA: A. C. S. PROCESSO: 00031096120198140011 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juvent
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 522 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: PROMOTOR: S. P. J. M. E. DENUNCIADO: F. A. P. R. Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: L. S. B. J. Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: W. R. B. Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COS