TJPA 03/07/2019 - Pág. 1830 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019
1830
28/06/2019 AUTOR:ANTONIO JARDSON DE SOUSA SANTOS VITIMA:A. C. O. E. . C E R T I D Ã O D E
T R Â N S I T O E A R Q U I V A M E N T O Termo Circunstanciado: 0007824-33.2016.8.14.0018 Certifico
para os devidos fins de direito que a sentença proferida nos autos, transitou livremente em julgado, nesta
data, para o Representante do Ministério. Certifico ainda, que fiz remessa dos presentes autos ao arquivo
definitivo desta Secretaria. O referido é verdade e dou fé. Curionópolis, 28 de junho de 2019 Felício
Martinho Nobrega Filho Diretor de Secretaria PROCESSO: 00087415220168140018 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FELICIO FILHO Ação: Termo
Circunstanciado em: 28/06/2019 AUTOR DO FATO:MAURICIO COSTA DO NASCIMENTO VITIMA:R. S.
D. Representante(s): REYNARA BARBOSA SILVA (REP LEGAL) . C E R T I D Ã O D E T R Â N S I T O E
A R Q U I V A M E N T O Termo Circunstanciado: 0008741-52.2016.8.14.0018 Certifico para os devidos
fins de direito que a sentença proferida nos autos, transitou livremente em julgado, nesta data, para o
Representante do Ministério. Certifico ainda, que fiz remessa dos presentes autos ao arquivo definitivo
desta Secretaria. O referido é verdade e dou fé. Curionópolis, 28 de junho de 2019 Felício Martinho
Nobrega Filho Diretor de Secretaria PROCESSO: 00001214620198140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
em: VITIMA: M. S. R. REPRESENTADO: J. C. C. A. AUTOR: M. P. PROCESSO: 00001414220168140018
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de
Alimentos em: REQUERENTE: W. L. S. G. Representante(s): OAB 18690-B - JUNYLIA DIAS MARQUES
(ADVOGADO) REPRESENTANTE: M. G. S. REQUERIDO: W. C. G. PROCESSO:
00004264020138140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Procedimento Sumário em: REQUERENTE: C. R. S. ENVOLVIDO: D. O. C. ENVOLVIDO: I. O.
C. AUTOR: A. D. P. E. P. PROCESSO: 00006870520138140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: W. S. S.
AUTOR: A. D. P. E. P. REQUERIDO: G. S. F. PROCESSO: 00007233720198140018 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário em: DENUNCIADO: J. R. H. M. AUTOR: M. P. E. P. VITIMA: W. S. M. PROCESSO:
00007233720198140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. R. H. M. AUTOR: M. P. E. P.
VITIMA: W. S. M. PROCESSO: 00007233720198140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: J. R. H. M. AUTOR: M. P. E. P. VITIMA: W. S. M. PROCESSO: 00011840920198140018
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. DENUNCIADO: L. F. S. B. Representante(s): OAB 27141 EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. V. V. Representante(s): OAB
27141 - EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO (ADVOGADO) AUTOR: M. P. E. P. DENUNCIADO: N.
D. A. Representante(s): OAB 27141 - EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO (ADVOGADO)
PROCESSO:
00012248820198140018
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
VITIMA: A. C. DENUNCIADO: A. S. S. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00013244320198140018
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: O. E. DENUNCIADO: R. N. A. N. Representante(s): OAB 27141 EDUARDO ABREU SANTOS COUTINHO (ADVOGADO) AUTOR: M. P. PROCESSO:
00019079620178140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: AUTOR: C. T. C. ENVOLVIDO: W. D. C.
PROCESSO:
00020277120198140018
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: R. N. G. Representante(s): OAB 20285 - ANTONIO ARAUJO DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO: E. A. S. Representante(s): OAB 13681 - GILDASIO TEIXEIRA
RAMOS SOBRINHO (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. O. V. Representante(s): OAB 13681 - GILDASIO
TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO (ADVOGADO) AUTOR: M. P. PROCESSO: 00020277120198140018
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: R. N. G. Representante(s): OAB 20285 ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO: E. A. S. Representante(s): OAB 13681 GILDASIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. O. V. Representante(s):
OAB 13681 - GILDASIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO (ADVOGADO) AUTOR: M. P. PROCESSO:
00020277120198140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: R. N. G.
Representante(s): OAB 20285 - ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO: E. A. S.