Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 18 Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. M. de M. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); 2015779-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 517 2167674-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 59 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Paulo; Nº origem: 195642/2014; Assunto: Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas; Denunciante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Requerido: Roberto Teixeira Pinto Porto (Promo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 35 (Defensor Público); 2020708-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000077-49.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1764 medida de advertência seja suficiente para a ressocialização. Nesse sentido: “A remissão visa mitigar os efeitos negativos da instauração ou da continuação do processo de apuração de atos infracionais cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, quando a ressocialização do menor pode ser atingida sem a necessi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 19 3003363-64.2013.8.26.0526, controle nº1223/2013, da 2ª Vara Judicial do Foro de Salto, em que é apelante o próprio, e apelada a Justiça Pública. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2993 Processo de origem n° 0006017-93.2015.8.26.0562 Impetrado: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Comarca: Santos Juíza: Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves de Bonis Vistos. O Dr. Defensor Público, Thiago Santos de Souza, impetra habeas corpus em favor do adolescente R. H. d. N., atualmente com 16 anos, contra a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1790 Juntadas, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando conclusos. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2097202-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 43 0039321-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Dissídio Coletivo de Greve; Comarca: Avaré; Nº origem: 000020160.2016.8.26.0574; Assunto: Direito de Greve; Requerente: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 23 Criminais Infância e Juven; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008363-43.2016.8.26.0348; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. C. O. G. S.; Paciente: D. F. F. da S. (Menor); Def. Público: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ); 2227704-14.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa