1.376 resultados encontrados para a. c. p. a. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2451 485, III, do CPC. Não há que se falar em sucumbência, tendo em vista a gratuidade concedida à parte exequente. Transitada em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CAIO DEBIAZZI (OAB 305959/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1018837-59.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1017 pena de cometer o magistrado “atentado judicial”. Conforme já se decidiu, “é inviável, nos declaratórios, rever a decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em conseqüência, do resultado final. Nesse caso, há alteração substancial do julgado,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1142 aplicável. Caso a autora tenha suportado exclusivamente as parcelas deverá ocorrer a necessária compensação para apuração de eventual saldo credor a seu favor. Assim, impõem-se a partilha igualitária das dívidas e o réu não se opôs ao ajuste de fato implementado em relação aos móveis. ****
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1953 DO NASCIMENTO, PROCESSO Nº 64/2010 - 106.01.2010.000060-2, nos termos do artigo 267, II, do Código de Processo Civil. Arquivando-se oportunamente, com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: HELENITA MARCIA CARLOS TERRAGUSO (OAB 228876/SP), CAMILA DE JESUS SANTOS (OAB 276200/SP) Processo 0000061-82.2010.8.26.010
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 273 Rodrigues - - Euridice Mourao Rodrigues - 01 Venha plano de partilha onde já se incorpore a cessão de direitos hereditários entre herdeiros. 02 - Intimem-se. - ADV: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB 264921/SP), ADRIANO ROBERTO MORAES CILLO (OAB 279882/SP), ALEXANDRE GALD
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 245 pessoalmente o executado para que em cinco dias informe ao Juízo o paradeiro do veículo placa, de sua propriedade e que se encontra bloqueado pelo Detran, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, do CPC), sujeitandose à imposição de multa nos termos do artigo 601 do Có
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1748 TRANSPORTES LTDA - TECNOPLASTIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Vistos. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servi
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 915 ERAZÊ, junto ao Posto Fiscal. 3 - Com o cumprimento integral, aguarde-se a manifestação da FESP. 4 - Sem as providências aqui determinadas, ou faltando alguma, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GILDETE PICCHI (OAB 134561/SP) Processo 0027914-68.2012.8.26.0309 (309.01.2012.027914) - Divórcio
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 2385 lei nº 911/69), oficiando-se. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV DENILSON VAZ DE MESQUITA OAB/ SP 278916 606.01.2012.012247-8/000000-000 - nº ordem 1708
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 682 Processo Civil e Legislação em Vigor, 30ª Ed., Ed. Saraiva, nota 4 ao art. 420, p. 423). Int. Ciência ao Ministério Público. ADV: FRANCISCO NELSON RODRIGUES SILVA (OAB 125575/SP), CARLA ALMEIDA PEREIRA SOARES (OAB 187326/SP), AZENILDA TOMAZ PEREIRA (OAB 202524/SP) Processo 0020347-02.2010.8.26.0100 (100.10.020347-6)