Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Morada Nobre em Ponte Alta, Gama/DF, para que os requerentes façam, em comum acordo, a partilha informal do bem. Instado, o Ministério Público manifestou favoravelmente ao acolhimento do pedido por entender que preenchidos os requisitos legais e resguardados os interesses dos incapazes (ID - 26815791) É o relatório. Decido. A petição inicial está assinada por ambos os interessados (ID - 2670626

Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 do apenso); c) Lote nº 06, Quadra 10, loteamento denominado Estância Paraíso, Mat. 1319, R02, Alto Paraiso, Goiás (fl. 21- ação de divórcio e fl. 141 - apenso); d) Título do Iate Clube de Brasília (fls. 63/64). Salvo acordo entre as partes, o imóvel constituído pelo Lote de terreno nº 08, da QI 2/9, SHI/Norte, e respectiva casa nele edificada, Matrícula 4637, 2º Ofício do Registro de Imóve

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO N.º 080186145.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: EMÍLIA LINO BERNARDO. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB N.º 15.516). APELADA: CAG

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 4 munus de prefeita fica afastada a competência especial do Tribunal de Justiça por prerrogativa de função, nos termos do art. 29, X, da Constituição Federal, impondo-se a remessa do feito para o juízo de primeiro grau. 2. Competência declinada. Diante do exposto, inconteste a superveniente incompetência do Tribunal de Justiça,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de janeiro de 2014 - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005788-8, instaurado em 07/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): C. G. D. J., G. M. M., J. P. C., J. B. N., N. L. B., V. P. D. Q.. Representado(s): R. B. D. M.. - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.006487-6, instaurado em 07/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): CMBH- CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, JAFETH CORDEIRO DE CAMPOS. RESPONSÁVEL: ELISABETH CRISTINA DOS REIS VILLELA -