1.376 resultados encontrados para a. c. p. a. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1341 do que não se duvida, os fundamentos da sentença não se abalam. Isto porque, reitere-se, adequado o entendimento de que inexistiu, na inicial, pedido algum formulado no sentido de pretensão à partilha de bens nesta sede. Igualmente na pertinente ao direito de habitação, somente requerida em antecipa
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1051 684 arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Não apresentada a resposta no prazo legal (10 dias), este Juízo nomeará defensor para oferecê-la em até 10 (dez) dias, nos termos da legislação em vigor. Denúncia resumida a seguir transcrita, de acordo com o provimento
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 1868 W. M. M. de L. - Decorreu o prazo legal sem providências do a - ADV: ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB 253178/SP) Processo 0042401-83.2010.8.26.0577 (577.10.042401-7) - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. de A. F. - G. de C. O. F. - Vistos. Diante do pagamento das verbas sucumbenciais pelo executado, JULG
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 1870 propostos por JOSÉ APARECIDO SARACENI em face de JUREMA CATARINA MALIMPENSA SARACENI e LUANA MALIMPENSA SARACENI, para determinar a correção do cálculo dos débitos de cada uma, nos moldes acima expostos. Sem condenação de sucumbência vez que mínima a sucumbência do embargante e beneficiárias da justiça gratui
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1789 (OAB 199237/SP) Processo 0100669-48.2006.8.26.0003 (003.06.100669-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. A. dos S. - J. B. dos S. Ante a reserva dos honorários periciais pela Defensoria Pública (fls. 315/316), cumpra-se a decisão de fls. 236. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO DE CAMPOS (OAB 66916/SP), FRANC
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 2199 MACEDO (OAB 160553/SP), ROSEMARY DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 220706/SP) Processo 0015231-60.2011.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. P. dos S. de O. e outro - R. B. de O. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado. Anote-se. 2) Manifestem-se os exe
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, apresentar o PCMS0 - programa de controle médico de saúde ocupacional e o PPRA - programa de proteção de riscos ambientais, bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, sob as penas previstas 938 Processo Nº RTOrd-0000924-51.2017.5.11.0012 AUTOR SO
Edição nº 152/2018 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Decisão 2016 14 1 005772-9 FLAVIO ROSTIROLA D. P. C. LUÍS MAURÍCIO LINDOSO (DF019757) G. J. A. C. rep. por J. J. A. C. E OUTROS DANILLO RUMENIGGE LAGARES DA MOTA (DF049189), FERNANDO LAGARES TÁVORA (DF050449), KARINA INEZ DOS SANTOS (DF051254) : VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ - 20161410057729 - Alimentos
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 RÉU FUNDACAO HOSPITAL ADRIANO JORGE C P A CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP FUNDACAO HOSPITAL ADRIANO JORGE ESTADO DO AMAZONAS RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 375 - NAUTICA PONTA NEGRA EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - C P A CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO - Pje-JT A(O)
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 - A. P. P. L. - A. R. D. C. - A. S. D. M. - A. S. D. S. - A. S. M. - A. T. N. K. - B. D. Q. F. - C. A. D. R. - C. A. D. S. - C. A. L. - C. B. D. C. L. - C. B. D. S. A. L. - C. C. B. - C. C. M. D. O. - C. C. R. - C. D. S. - C. D. S. B. - C. D. S. G. - C. M. - C. M. D. C. - C. R. D. S. - C. R. G. - C. S. - C. V. - C. V. D. S. - C. V. T. - D. D. A. - D. H. F. - E. A. B. - E. A. G