Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 780 Honorio Porto, requerido por Norma Dantas Porto. Tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha de fls. 91/99, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Claudio Honorio Porto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 402 de Posse”, deflagrada por S & J Empreendimentos Imobiliários e Agrícola Ltda., no ponto que deixou de reconhecer a nulidade da citação por edital. A míngua de requerimento expresso visando à atribuição de efeito suspensivo, processe-se o agravo tão somente no efeito devolutivo. Cumpra-se o disposto no artigo 527, V, CPC.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 844 autos da interdição (processo nº 0914028-28.1975.8.26.0000) que tramita por este Juízo. Por fim, deverá ser trazida aos autos cópia da matrícula atualizada do imóvel após a venda. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/SP) Processo 0004933-90.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 2166 L. - Vistos. Tendo em vista que o débito exequendo já foi integralmente satisfeito, com a consequente extinção desta execução, expeça-se guia de levantamento do novo depósito judicial (fl. 138) em favor do próprio executado. Anoto, por oportuno, que, se tal depósito se referir à pensão alimentícia vencida em mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 2290 Processo 0011301-71.2010.8.26.0008 (008.10.011301-7) - Separação Consensual - Casamento - E. P. T. e outro - Nos termos da Portaria CAT. 15/03, providencie a parte interessada, no prazo de 60 (sessenta) dias, a necessária manifestação da Fazenda do Estado. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1641 pela defesa e retornem conclusos. - ADV ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA OAB/SP 177601 361.02.2010.002813-2/000000-000 - nº ordem 252/2010 - Medida Sócio-Educativa - - J. P. - “Intimação do autor(a)(s) para ciência e manifestação com relação à certidão negativa do Sr(a). Oficial(a) de Justiça, ás fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 285 Vistos, etc. Tendo o executado satisfeito integralmente o débito reclamado nestes autos, conforme petição apresentada pelas exequentes às fls.34, com a concordÂncia do representante do MP às fls. 37, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Nos termos do convênio celebrado entre a O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 1900 domiciliar. Defiro a Gratuidade da Justiça.. Int. - ADV: GRAZIELA CRISTINA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 220905/SP) Processo 0018418-85.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. A. - C. P. C. de P. - Vistos. Cota Ministerial de fls. retro: atenda-se, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. (Cota: MM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 1335 porque configurado aparentemente o esbulho possessório. O Contrato de arrendamento mercantil, que instrui a petição inicial, contém cláusula que obriga o arrendatário à entrega da coisa arrendada, ocorrendo descumprimento das obrigações de pagamento. O réu foi constituído em mora pelo protesto (fls. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 2062 RELAÇÃO Nº 0882/2011 Processo 0003122-17.2011.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. E. V. P. de A. - R. W. V. S. - Vistos. Conheço dos presentes embargos de declaração, pois tempestivos e, no mérito, lhes nego acolhimento, pois não há nenhuma contradição ou om