1.972 resultados encontrados para a. c. p. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 03/09/2014 - Pág. 1131 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 HUMANOS LTDA. Adv(s).: DF031164 - Henio Domingos Amancio da Silva, Nao Consta Advogado. R: VALERIA MARIA DE RESENDE. Adv(s).: (.). 2- INTIMO o autor para manifestar-se acerca da certidão de fl. 151. 3- Decorrido o prazo do item 2., sem manifestação, faço aguardar a iniciativa da parte por trinta dias. Após, faço expedir intimação eletrônica, para que a parte interessada dê regular andamento a
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 657 recurso em quinze dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a resposta ou o decurso do prazo, tornem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Marcelle Gagliardi Petriccione (OAB: 217234/SP) - Igor José da Silva Oliveira (OAB: 319115/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº
TJSP 13/11/2019 - Pág. 1531 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1531 o real tamanho da área do imóvel, ao passo que a perícia requerida pela autora tende a determinar a porção de terreno cabível a cada condômino. Requerem, liminarmente, a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. No mérito, pedem pela reforma da decisão atacada, para afastar a gratuidade deferida à agravada, devend
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 791 originários. Ressalte-se que o representante do Ministério Público em primeira instância já se manifestou pela homologação do acordo PARCIAL a que chegaram as partes, constante do termo de fls. 147/148, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, por entender que a composição atende aos interesses da menor (fl. 152).
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1049 à petição de fls. 263/264 da parte ré, com os documentos de fls. 268/278, nada a ser pronunciado, na medida em que prolatada sentença de mérito, encerrando-se a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, cabendo à parte promover, querendo, demanda autônoma ou intepor o recurso pertinente. Intimem-se as p
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 461 da condenação, acrescido de custas, se houver, mais honorários de advogado de 10% (art. 523 e parágrafo 1º do CPC). 2. Não cumprida a ordem no prazo assinalado, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, apresentando memorial atualizado e discriminado de débitos e requer
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 616 Nº 1001060-36.2017.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: C. J. dos S. - Apelada: I. D. dos S. - Fls. 136/137 [petição do autor/apelante]: o documento juntado não
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2909 conclusão. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: OTAVIO MARCELO RODRIGUES (OAB 334678/SP), MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP) Processo 1001357-28.2020.8.26.0606 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio D.L.J.B. - - J.M.J. - A verdade é que a medida acarr
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3068 se o Ministério Público. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016). (Republicado por não constar nome do procurador do requerido) - ADV: SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA BRAGA (OAB 83201/SP), CARLOS FERNANDO DE TOLEDO BUENO (OAB 243408/SP) Processo 1000711-80.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2509 Processo 0000508-02.2013.8.26.0224 (022.42.0130.000508) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Guilherme de Melo dos Santos - Recebo o recurso interposto pelo. Intime-se o defensor, para oferecimento das razões de apelação, no prazo legal. - ADV: ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 314427/SP)