2.161 resultados encontrados para a. c. q. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 280 do arresto, confira-se o despacho inicial, transcrito a fls. 318/320. No item “B” de fl. 320 se assinalando a argumentação em contrário da contestação, por óbvio não trazer nada de novo, a questão do bem de família antes suficientemente elucidada; a propósito os itens 8 e 9 de fl. 320. Mais do que satisfeito, há convir,
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1472 instrução e julgamento, devendo cada parte apresentar suas testemunhas e advogado, reputando a ausência em confissão e revelia. Intimem-se as partes por AR e os advogados via imprensa. Int. - ADV: EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP) Processo 005.09.115764-8 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - B. G. R. L. - C. H.
TJDFT 19/03/2018 - Pág. 1679 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 N. 0709084-37.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF51618 - LEONARDO HENRIQUE DE AZEVEDO CARVALHO, DF46622 - LUCIANO MACEDO MARTINS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0709084-37.2018.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) REQUERENTE: A. A.
TJDFT 14/10/2015 - Pág. 1205 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 realizado, no prazo legal, adote a Secretaria as providências necessárias à constrição do patrimônio da parte devedora, nomeadamente pela via eletrônica, nos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. Sendo a resposta negativa, intime-se o exeqüente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Taguatinga - DF, quarta-feira, 07/10/2015
Fundamento e decido. 11. Reitero as considerações expendidas na decisão ID 13111834, as quais adoto como razões de decidir. 12. Cinge-se a controvérsia acerca do direito da não apresentação de Certidão de Regularidade Fiscal para a conclusão do desembaraço aduaneiro de bens importados por empresa em recuperação judicial. 13. Entretanto, conforme ressaltado pela autoridade em suas informações, a impetrante pleiteou para as mercadorias da DI objeto deste mandamus a suspensão do IPI
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 61 28º - BEATRIZ BOTELHO DE OLIVEIRA, decorrente da aposentadoria de E l i s a b e t e B a l d i n i C h a m p y ; 29º - CAROLINA MAYUMI MATSUBARA, decorrente da aposentadoria de E l i s a b e t e S u s a n G o u v e a A m o r i m ; 30º - MAISA MINATA SIMABUKURO, decorrente da aposentadoria de E l i z a b e t e C r i s t i n a G a r c i a d e O
P R E V I D E N C I Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A . B E N E F Í C I O D E A U X Í L I O A C I D E D A L E I 9 . 5 2 8 / 9 7 . R E V I S Ã O A D M I N I S T R A T I .V A- . O D E b eC nA eD f Êí N c iC oI Ad . e S aE uNx Tí lE i No Ç- aA c iMd Ae N a r t i g o 8 6 d a L e i n º 8 . 2 1 3 / 9 1 , e e s t a b e l e c e s u a c o n c e s s ã o , c o m o i n d e n i z a d e a c i d e n t e d e q u a l q u e r n a t u r e z a , r e s u l t a r e m s e q u e l a s q u e i m p
' P A E R R v a C q E E T X E E i p o u M E N : P R E V I D E N C I Á R I O . R E C U R S O E S P E C I A L . A T I V I D A D E E S P E C I A L . E X P O S I Ç Ã O A R I C U L O S I D A D E . T R A N S P O R T E D E S U B S T Â N C I A S I N F L A M Á V E I S . R O L D E A T I V I D A D E S I V I D A D E E X P O S T A A O R I S C O D E E X P L O S Ã O R E C O N H E C I D A C O M O E S P E C I A L A I N D A Q P O S I Ç Ã O H A B I T U A L , N Ã O O C A S I O N A L N E M I N T E R M I T
sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - José Mendes Filho- MASP 263.302-2 - Kenya Mendes de Souza- MASP 902.678-2 - Marília Beatriz de Almeida Costa- MASP 918.685-9 - Nelson Antunes Figueira- MASP 339.235-4 - Roberto Carlos Morais Santiago- MASP 361.844-4 - Sebastião Durães Azevedo- MASP 362.220-6. Parágrafo Único- O edital indicará o Pregoeiro para o certame, e no seu impedimento o substituto. Art. 2º - Ficam designados para atuar como
22 - Ano XCII NÀ 191 ï ð ñ ó ò ú ð ) ö ò ô ð ñ ÷ ú ù Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ò ï ð ñ ø ÷ ô ( ú ô ù ÷ ù Recife, 9 de outubro de 2015 ò w U X Z U [ V f [ Y Z V ^ U f [ w U X [ w T h h w f Z h Y p ] [ V ^ [ U f U Ê [ X t \ Z T U V W U X Y Z W [ T \ ] ^ [ U [ X ^ _ ` a b c d ` e c f [ g Z h V e i _ j b