TJMG 10/10/2014 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- José Mendes Filho- MASP 263.302-2
- Kenya Mendes de Souza- MASP 902.678-2
- Marília Beatriz de Almeida Costa- MASP 918.685-9
- Nelson Antunes Figueira- MASP 339.235-4
- Roberto Carlos Morais Santiago- MASP 361.844-4
- Sebastião Durães Azevedo- MASP 362.220-6.
Parágrafo Único- O edital indicará o Pregoeiro para o certame, e no seu
impedimento o substituto.
Art. 2º - Ficam designados para atuar como Equipe de Apoio os seguintes servidores:
- Celeide Nunes da Silva- MASP 339.597-7
- Célio Vieira Santos- MASP 668.982-2
- Daily Gomes dos Santos- MASP 342.075-9
- Geraldo Gomes Sobrinho- MASP 357.396-1
- Isabella Beatriz Santos Leite- MASP 752.555-3
- José Ildebrand Martins Rocha- MASP 358.606-2
- Luciano Neves Amaral- MASP 669.589-4
- Maria Fernanda Rodrigues de Souza Lisboa- MASP 752.508-2
- Pedro Leão Nassau- MASP 361.628-1
- Simael Ackley Silva Veloso- MASP 669.644-7
- Wagner Loiola Coutinho- MASP 362.840-1.
Parágrafo Único- O edital indicará os membros da Equipe de Apoio
para o certame, que deverá atuar com no mínimo três integrantes no
caso de Pregão Presencial, e de dois integrantes no caso de Pregão
Eletrônico.
Art. 3º - Os Pregoeiros e Equipe de Apoio de que trata esta Portaria atuarão nos processos licitatórios em que a Administração Fazendária 2º
Nível/Montes Claros seja a Unidade de Compra.
Art. 4º - Esta Portaria terá vigência de 01 (um) ano a contar da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Fazenda, Administração Fazendária/2º Nível/
Montes Claros, 08 de Outubro de 2014.
Charles Dias Leite Júnior- Chefe da AF/2º Nível/ Montes Claros.
09 617932 - 1
SRF I - Uberaba
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA
AF/1º NÍVEL - UBERABA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Gabriela Castro Cunha, 450 - Vila Olímpica - Uberaba – MG.
Sujeito Passivo: Company Grãos Comércio Ltda
CNPJ: 11.913.656/0001-11
End.: Rua José Nevirson de Oliveira, 661, bairro Recreio dos Bandeirantes, Uberaba-MG
Sujeito Passivo: Cristiano Barbosa Mortari
CPF: 045.184.726-16
End: Rua Marquês do Paraná,47, bairro Estados Unidos, Uberaba-MG
Auto de Infração/PTA nº: 01.000232615.42
Uberaba, 09 de outubro de 2014.
Maria Olívia de Freitas Salum Simões
Chefe-AF/1º Nível/ Uberaba - em substituição
09 617935 - 1
SRF I - Uberlândia
EDITAL 007.026/2014
SUP. REGIONAL DA FAZENDA I – UBERLANDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º
NÍVEL/ CARMO DO PARANAÍBA
CANCELAMENTO
Por encerrar sua atividade sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e
coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de Ofício,
nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02
e seu comprovante de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Carmo Do Paranaíba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001099445.00-87 ILHA CAFE COMERCIO EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA - ME
Quinta-feira, 9 de Outubro de 2014.
Chefe de Unidade: Rubens Antônio de Matos – MASP: 340.150-2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
DELEGACIA FISCALDE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69
c/c art. 76 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de
Ação Fiscal nº 10.000010395.01 de 07/10/2014, onde será fiscalizado o
período de 04/05/2014 a 12/09/2014.
Objeto da Auditoria Fiscal: Verificação de documentos fiscais.
Sujeito Passivo: Agroforte Agronegocio Ltda
CNPJ: 20.173.072/0001-48 I.E: 002.351821.0025
Endereço: Av. Manoel Alves da Silva, 59 – B. Nova Esperança.
38.430.000– Tupaciguara – MG.
Uberlândia, 08 de outubro de 2014.
Hélvio Martins de Moura – Masp: 297.663-7
Delegado Fiscal de Trânsito-Receita Estadual
09 617937 - 1
SRF II - Varginha
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -VARGINHA
Administração Fazendária 2º Nível São Sebastião do Paraíso
Intimação
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação
do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,
nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no
caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada à Rua Tenente José Albino, nº 575 – Centro, São
Sebastião do Paraíso.
PTA Nº: 01.000234435-51
Sujeito Passivo: Motoka Scooters Elétricas Ltda - ME.
I.E.: 002057041.00-45
Endereço: Avenida Monsenhor Mancini, 1293 – Bairro Vila Dalva
37950.000 – São Sebastião do Paraíso.
São Sebastião do Paraíso, 08 de Outubro de 2014.
Fabiana Sinno Ribeiro - Masp 669.159-6
Chefe AF 2º Nível São Sebastião do Paraíso
09 617943 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS
ATO Nº 002/2014 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS-PRÊMIO PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do
art. 114, do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es):
Juiz de Fora--MaSP. 223.380-7, Ronaldo Pereira Brandão, MADS,
IV/C ,06 meses e 05 dias de férias-prêmio em dobro ref. 3º,4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 06 meses e 25 dias de saldo para
conversão em espécie.
09 617918 - 1
Expediente
PORTARIA Nº 024/2014 – SUAPI/SEDS
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
ANULAÇÃO - ATO Nº 039/2014
Teófilo Otoni
ANULA NO ATO Nº 044/2014 referente ao servidor:
MaSP: 1.215.043-9, Cleonice Siqueira Chaves, ASEDS,I/C na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 01/10/2014,
a pedido da servidora.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 046/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Justinópolis
MaSP 1.133.908-2 Ricardo Freire Coelho, AGSE,I/B, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2014.
09 617483 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 047/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Belo Horizonte
MaSP 360.222-4 Maria das Graças Arruda de Souza, ASEDS,III/G,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2014.
09 617569 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
ATO Nº 035/2014 -AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) :
Barbacena--MaSP. 905.804-1, Raimunda Maria de Souza Fonseca, a
partir de 19/09/14, ref. ao cargo de AEDS,V/A .
09 617591 - 1
ERRATA DE EXTRATO DE PORTARIA Nº
009/2014 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
Errata do EXTRATO DE PORTARIA Nº 009/2014 de 24 DE SETEMBRO DE 2014, publicado no MINAS GERAIS – CADERNO 1, sextafeira, 26 de Setembro de 2014 – 17.
ONDE SE LÊ: Convoco os membros da Comissão Processante Permanente da SEDS, instituída pelas Resoluções SEDS nº 1181/2011 e nº
1182/2011 e alterações posteriores, para formalizar, instruir, conduzir e
concluir o Processo Administrativo Punitivo nº 01/2014.
LEIA-SE: Convoco os membros da Comissão Processante Permanente da SEDS, instituída pelas Resoluções SEDS nº 1181/2011 e nº
1182/2011 e alterações posteriores, para formalizar, instruir, conduzir e
concluir o Processo Administrativo Punitivo nº 025/2014.
Secretaria de Estado de Defesa Social, Belo
Horizonte, 06 de outubro de 2014.
CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO
DE INSPEÇÃO POR RAIO X (PROCESSO 374/2013), DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO
O Subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando:
O disposto no art.15, § 8º, e o art. 73, inciso II da Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art.1º - CONSTITUIR Comissão de recebimento de aparelho de Raio
X do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto
Art. 2º - ESTABELECER que a Comissão de que trata o art. 1º tenha
as seguintes competências:
I – receber e examinar os equipamento de inspeção por Raio X
objeto do edital, termo de referência, contrato e/ou Autorização de
Fornecimento;
II – requisitar à Unidade solicitante, quando necessário, a indicação
de servidor habilitado com conhecimento técnico em área especifica,
para respectiva análise e relatórios técnicos dos serviços ou materiais
adquiridos;
III – rejeitar o aparelho sempre que estiver em desacordo com edital,
termo de referência, contrato e/ou Autorização de Fornecimento ou
em desacordo com a amostra e/ou prospecto apresentado na fase de
licitação;
IV – expedir Termo de Recebimento, exceto no caso de rejeição total
ou parcial do aparelho entregue; caso em que deverá expedir parecer ao
ordenador de despesa.
Art.3º - DESIGNAR, para compor a referidas Comissão, os seguintes
agentes públicos:
Josué De Souza - MASP. 1.078.027-8 – Presidente
Wagner da Silva Costa – MASP 1.221.017-5 – 1º Membro
Vicente Ferreira de Oliveira Junior – MASP 1.155.091-0– 2º Membro
Fernando Luiz Soares – MASP 1.221.669-3 – Suplente
Charles Davidson de Oliveira – MASP 1221058-9 – Suplente
Art. 4º - ESTABELECER que na ausência de qualquer um dos membros
da Comissão o membro imediatamente posterior assume a função.
Art.5º- DETERMINAR que nenhum equipamento deverá ser liberado
aos usuários antes de cumpridas as formalidades de recebimento, aceitação e registro no competente instrumento de controle.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014.
Murilo Andrade de Oliveira
Subsecretário de Administração Prisional
09 617934 - 1
GISELLE DA SILVA CYRILLO
Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas
Secretaria de Estado de Defesa Social/MG
09 617812 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antonio Rebelo Romanelli
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS
ATO Nº 002/2014 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS-PRÊMIO PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do
art. 114, do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es):
Juiz de Fora--MaSP. 223.380-7, Ronaldo Pereira Brandão, MADS,
IV/C ,06 meses e 05 dias de férias-prêmio em dobro ref. 3º,4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 06 meses e 25 dias de saldo para
conversão em espécie.
_____________________________ ___________________________
Soraia de F. M. Oliveira Janaissa Luiza Del Bisoni
Coordenadora Superintendente de Rec. Humanos
______________________________
Marco Antônio Rebelo Romanelli
Secretário de Estado de Defesa Social
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952,
os servidores:
Masp 1370160-2, ANDREA GUIMARAES SANTOS, referente ao
cargo CONTRATO ASP I/A, de Presidio de Pedra Azul, para Cadeia
Publica de Jacinto.
Masp 1101330-7, CARLOS AUGUSTO DA CUNHA, referente ao
cargo CONTRATO ASP I/A, de Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional - Ipatinga, para Presidio de Carangola.
Masp 1341683-9, CARLOS OLIVEIRA SANTOS, referente ao cargo
CONTRATO AGSE I/A, de Casa de Semiliberdade Santa Amelia, para
Centro Socioeducativo de Justinopolis.
Masp 1174941-3, DAVISON BRUNO AZEVEDO DA SILVA, referente ao cargo CONTRATO ASP I/A, de Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional - Betim, para Presidio Antonio Dutra Ladeira.
Masp 1130628-9, ERICO SAMPAIO GUEDES, referente ao cargo
CONTRATO ASP I/A, de Presidio de Leopoldina, para Presidio Antonio Dutra Ladeira.
Masp 1277877-5, EULER ANDRADE LIMA, referente ao cargo
CONTRATO AGSE I/A, de Centro Socioeducativo de Justinopolis,
para Casa de Semiliberdade Santa Amelia.
Masp 1131119-8, FABIANO MENDES SANTANA, referente ao cargo
CONTRATO ASP I/A, de Presidio de Vespasiano, para Presidio Antonio Dutra Ladeira.
Masp 1338452-4, FABIO BITENCOURT DE OLIVEIRA, referente ao
cargo CONTRATO ASP I/A, de Penitenciaria de Francisco Sa, para
Presidio de Januaria.
Masp 1295439-2, GENILSON JOSE DE SOUZA, referente ao cargo
CONTRATO ASP I/A, de Complexo Penitenciario Nelson Hungria,
para Presidio de São Joaquim de Bicas II.
Masp 1103443-6, GETULIO VARGAS AFONSO DE ANDRADE,
referente ao cargo CONTRATO ASP I/A, de Presidio de Jaboticatubas,
para Presidio Antonio Dutra Ladeira.
Masp 1226807-4, GILMARA SOARES DA SILVA, referente ao cargo
CONTRATO AGSE I/A, de Casa de Semiliberdade Sao Luis, para Centro Socioeducativo Horto.
Masp 1269876-7, GLAIDSON CAMPOS GUIMARAES ROSA, referente ao cargo CONTRATO ASP I/A, de Complexo Penitenciario Nelson Hungria, para Presidio Antonio Dutra Ladeira.
Masp 1018777-1, IVANILDO CHUVA DE OLIVEIRA, referente ao
cargo CONTRATO AGSE I/A, de Delegacia de Orientaçao e Proteçao
a Crianca e ao Adolescente de Contagem, para Centro Socioeducativo
Santa Helena.
Masp 1204351-9, LEANDRA JACINTA MOREIRA, referente ao
cargo CONTRATO ASP I/A, de Complexo Penitenciario Feminino,
para Presidio Antonio Dutra Ladeira.
Masp 1292122-7, MAICON GABRIEL BASILIO DE AQUINO, referente ao cargo CONTRATO AGSE I/A, de Centro Socioeducativo
Horto, para Casa de Semiliberdade São Luis.
Masp 1175167-4, MALVINO GOMES MOREIRA, referente ao cargo
CONTRATO ASP I/A, de Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Betim, para Presidio Antonio Dutra Ladeira.
Masp 1154094-5, RODRIGO DA SILVA SEVERINO, referente ao
cargo CONTRATO ASP I/A, de Complexo Penitenciario Feminino
Estevao Pinto, para Presidio Antonio Dutra Ladeira.
Masp 1281741-7, SILVIO FABIANO CORREIA LOPES, referente ao
cargo CONTRATO ASP I/A, de Centro de Apoio Medico e Pericial,
para Presidio Antonio Dutra Ladeira.
Masp 1334578-0, VALQUIRIA SILVA FERRAZ, referente ao cargo
CONTRATO ASP I/A, de Cadeia Publica de Jacinto, para Presidio de
Pedra Azul.
Masp 1157327-6, VICTOR BARBOSA COSTA, referente ao cargo
CONTRATO ASP I/A, de Presidio de Sabara, para Presidio Antonio
Dutra Ladeira.
Masp 1305442-4, WECERLON FERREIRA DE PAULO, referente ao
cargo CONTRATO ASP I/A, de Presidio de Sete Lagoas, para Presidio
Antonio Dutra Ladeira.
09 617988 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, o servidor de cargo de provimento efetivo: Masp. 349444-0
DIVINO APARECIDO FERNANDES, Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde IV/D, a partir de 09/09/2014, ficando o mesmo ciente da
necessidade de procurar a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
O Secretário de Estado de Saúde justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição
das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
Cássia Aparecida
Nogueira
669.503-5
09 617907 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Processos distribuídos aos Senhores Conselheiros 09 / 10 /2014
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
Assessorar nas ações desenvolvidas pela Secretaria Executiva das
Comissões Intergestores Estadual, Regional e Regional Ampliada
do SUS/MG, sendo responsável pelas publicações das deliberações/
GTED -2 resoluções da CIB-SUS/MG e a disponibilização das mesmas no site
da SES/MG trazendo total transparência dos atos da Comissão Colegiada; bem como coordenar a elaboração do Sistema de Registro da
CIB-SUS/MG.
PROJETO/ATIVIDADE
Projeto de Regionalização
do SUS e da Rede de atenção a Saúde
09 617871 - 1
Defensoria Pública Estadual ( KBBG )
40671/3 Iona Aparecida Cabral Reis - Contagem
39331/2 Wender Igino dos Reis - Campos Gerais
40663/0 Douglas Henrique N. Oliveira - Belo Horizonte
Defensoria Pública da União (KBBG)
40670/7 Welbert Felipe da Silva - Belo Horizonte
40672/0 Carlos Augusto Felix Maia - Contagem
40588/9 Maximillian Leonardo Siqueira - Belo Horizonte
Dr. José Bernardo de Assis Júnior
40591/0 Reinaldo Alves Moreira - Belo Horizonte
41300/9 Alexsandro da Silva Tofali - Barbacena
40657/0 Ramon Leandro Braga - Pitangui
Dr. Marco Antônio Couto (KBBG)
20220/5 Glayson da Silva Pereira - Contagem
40702/6 Valdeci Guilherme - Contagem
41323/9 Thiago Pereira dos Reis Fernades - Itajubá
Ministério Público Estadual (KBBG)
40609/6 Marcos Alexandre Rodrigues de Souza - Belo Horizonte
Ministerio Público Federal ( VPC )
40598/4 Leandro Pires Duarte - Belo Horizonte
40603/8 Marciano Rodrigo da Silva - Belo Horizonte
40636/3 Leandro Rosa - Campos Gerais
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 11
DE SETEMBRO DE 2013, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG
N° 3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012.O Titular da Superintendência de
Gestão de Pessoas, em decorrência da publicação do resultado final do
processo seletivo simplificado objeto da referida Resolução, convoca
os candidatos abaixo relacionados, classificados na vaga constante no
Anexo I do ato do Sr. Secretário de Estado de Saúde publicado em 11
de
Setembro
de
2013.
VAGA
NOME DA VAGA
CANDIDATO
22
COD. VAGA 22: BELO HORI- J A C Q U E L I N E
ZONTE - NUTRIÇÃO COM FATIMA
PORTES
REGISTRO NO CRN
CAMPOS
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.Belo Horizonte, 10 de Outubro
de 2014.
09 617736 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Dr. Raphael Rocha Lafetá (EMG)
40652/9 André Luiz de Carvalho - Campos Gerais
40666/0 Jean Charles Pereira - Belo Horizonte
40660/1 Isaias Dias Peixoto - Belo Horizonte
Dr. Rodrigo Xavier da Silva (VPC)
40665/3 Rafael Alexandre Chicarini Gomes - Belo Horizonte
40593/2 Renato Felismino da Silva - Belo Horizonte
39325/2 Dilma Ferreira da Silva - Almenara
Dr. Rogério Magalhaes Leonardo Batista ( LGQJ )
40664/7 Alberto Jabbur Júnior - Belo Horizonte
40691/4 Daniel Marcos Vieira da S. Leite - Contagem
40586/6 Paulo Henrique Martins - Belo Hortizonte
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014
Responsável: Silvio Batista da Cruz
09 617913 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: Masp.382242-6, MARILENE CONCEIÇÃO DA SILVA, a
partir de 20/09/2014.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, a servidora: Masp. 669344-4 ALINE SIMÕES DE
AGUIAR LIMA nos dias 19, 22 e 23/09/2014.
PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: Masp. 669366-7 AGNES FONSECA
RIBEIRO FOLARDI, a partir de 07/10/2014.
09 617878 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 11/10/2013
Ref: Conclusão do Processo Administrativo de nº 0137928-1320/2013-2
da servidora, Masp. 373.429-0, Tânea Maria de Oliveira Belo, Onde se
lê:...Determina providenciar os descontos na forma da Lei, Leia-se:...
Determina providenciar o arquivamento do processo.
09 617976 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 910321-9, HOMERO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 1º quinquênio publicado em 16/09/2010: onde se lê a partir de
12/10/1995, leia-se a partir de 06/07/1995, referente ao 2º quinquênio
publicado em 16/09/2010: onde se lê a partir de 26/10/2000, leia-se a partir de 27/07/2000, referente ao 3º quinquênio publicado em 16/09/2010:
onde se lê a partir de 25/10/2005, leia-se a partir de 26/07/2005, conforme Nota Técnica nº 0848/2014; Masp 352353-7, MARCIA APARECIDA FERREIRA NAKAMURA, referente ao 1º quinquênio publicado em 18/05/1995: onde se lê a partir de 19/10/1991, leia-se a partir
de 16/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/1997:
onde se lê a partir de 17/10/1996, leia-se a partir de 14/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 17/05/2001: onde se lê a partir de
16/10/2001, leia-se a partir de 13/10/2001, referente ao 4º quinquênio
publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 15/10/2006, leia-se a
partir de 12/10/2006; Masp 358490-1, JOSE EDUARDO MOREIRA
AMORIM, referente ao 1º decênio publicado em 29/09/1993: onde se
lê a partir de 16/03/1991, leia-se a partir de 23/10/1992, referente ao 1º
quinquênio publicado em 11/08/2005: onde se lê a partir de 16/06/1996,
leia-se a partir de 22/10/1997, referente ao 2º quinquênio publicado
em 11/08/2005: onde se lê a partir de 15/06/2001, leia-se a partir de
21/10/2002, referente ao 3º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde
se lê a partir de 14/06/2006, leia-se a partir de 20/10/2007.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0271713-0, VERA LUCIA MOREIRA QUINTAO,
publicado em 24/06/2006, onde se lê: referente a 01 mês referente 3º
quinquênio, leia-se 01 mês referente ao 4º quinquênio conforme instrução 01/06; Masp 206910-2, ELDE DE OLIVEIRA, publicado em
20/12/2012, onde se lê: por 1 mês a partir de 03/12/2012, referente ao
3º quinquênio, leia-se por 1 mês a partir de 03/12/2012, referente ao
4º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06; Masp 384467-7,
ANTONIO MAURICIO DA SILVA LOPES, publicado em 17/07/2009: