Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1292 à prova (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3234 prescinde de decisão judicial, bastando a avaliação médica. 2) Informe a parte autora, se o paciente teve alta médica e está dando continuidade no tratamento junto ao CAPS de Paranapanema, Prazo de 15 dias. 3) Certifique a serventia se decorreu o prazo para o requerido Município de Paranapanema apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1453 a conclusão. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), JULIA MARIA BENATI (OAB 399506/SP), JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/SP) Processo 1004010-96.2017.8.26.0318 - Usucapião - Aquisição - Fabio Vaz de Lima - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outros - Vistos. Por ora, aguarde-se not

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1240 mínimo em caso de desemprego ou trabalho autônomo, pleiteando, ao final, a antecipação da tutela recursal. 2.- Há prova de que o agravante teve outro filho, nascido no dia 09/01/2021 (fl. 40), circunstância que, em princípio, impacta diretamente na sua capacidade econômico-financeira, autorizando a revisão da obrigação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1173 imediata e definitiva dos débitos relativos ao contribuinte nº 54.0401.0001.000 anteriores ao registro da carta de arrematação, ocorrido em 06 de abril de 2017. Insurge-se o agravante, sustentando, em breve síntese, que a decisão proferida pela MM. Juíza de Direito a quo contraria o quanto previamente decidido por esta Corte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 389 acompanhamento, fls. 60/62, a orientadora da medida sugeriu o encerramento da presente execução, porquanto o executado já atingiu a maioridade e se encontra preso no CDP de Nova Independência pela prática de tráfico de drogas. Manifestou-se o MP, fl. 76, requerendo a extinção do feito, com a alegaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1363 eventos societários ao longo do tempo pela emissão das ações, pois, o consumidor não optou pela emissão de ações, mas sim pelo pagamento delas, assim, deve ser-lhe pago o valor correspondente a 2.972 ações, diferença esta entre as 6.436 ações que lhe eram devidas e as 4.426 ações que foram emitidas em seu favor, não p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1908 - Vistos. 1-Recebo os embargos, pos tempestivos e a eles dou provimento. De fato, ocorreu omissão em relação a fixação de alimentos, pleiteado pelo autor como oferta de alimentos. No entanto, essa Magistrada está de acordo com a cota ministerial de fls. 30, pois os alimentos em relação ao filho menor deverá ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 653 1104 pelo exequente, no prazo de 30 dias após a quitação, para extinção definitiva da execução. Aguarde-se no arquivo provocação das partes. Int. - ADV: ELIANA MALINOSK CASARINI (OAB 154186/SP), MARCELO ALVES GOMES (OAB 197445/SP) Processo 001.09.112676-3 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V. J. R. R. - A. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1568 do arrolamento, por ora. Nomeio inventariante a parte indicada na inicial, independentemente de compromisso. Providencie o(a) inventariante, se ainda não estiverem nos autos: a) certidão de óbito; b) títulos e procurações dos herdeiros; c) recolhimento da taxa judiciária, observado o valor total do monte