CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5242 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara da Infância e Juventude Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro CEP.: 47800-163, Barreiras-BA, Fone: (77) 3614-3631, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ________________________________________ Processo nº: 8008970-97.202

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6260 Advogado: Maisa Mota Rios (OAB:BA14609) Requerente: A. C. R. C. R. Advogado: Maisa Mota Rios (OAB:BA14609) Interessado: M. M. C. Interessado: S. D. S. D. L. D. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Frei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2565 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: LUCAS PEREIRA DA SILVA (...) Assim, pelas razões expostas, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de LUCAS PEREIRA DA SILVA relativamente à infração penal que lhe poderia ser imputada, o que faço, como dito, com esteio no art. 107, I, do Código Penal, e art. 62 do Código de Processo Penal. Proceda a SECRETARIA c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3628 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000181-46.2021.8.05.0022 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Barreiras Autor: R. A. C. R. C. C. R. A. C. Advogado: Linda Ferreira Andrade (OAB:BA25551) Reu: E. D. B. Reu: M. D. B. Custos Legis: M. P. D

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7465/2022 - Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 76 CEJUSC PRIMEIRO CEJUSC BELÉM SESSÃO PRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇAO 1º CEJUSC DA CAPITAL, LOCAL: 1º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, AO LADO DO GABINETE DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DATA: 05/10/2022 HORA ATENDIMENTO: 09:00h 6ª VARA PROCESSO 0824599-07.2022.8.14.0301 AÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E DIREITO DE VISITAS REQUERENTE: M R D S C ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: R W L D DATA: 05/10/2022

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3509 4. Que a menor passará a chamar: MARIA JULIA RODRIGUES DA SILVA. Publique. Registre. Intimem. Após o trânsito em julgado arquive-se os autos. RICARDO COSTA E SILVA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8006495-71.2022.8.05.0022 Exibição De Documento Ou Coisa Infância E

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DANTE ROSSI(OAB: 3161/RS) Claudia Pedron ELIDA PELEGRINI ROSSI Helena Borghetti Tocchetto Leandro Orth Letícia Santos Chaves Mauricio de Holleben Vargas Nerene Lisandra Leonel Rafael Gabardo Ritter Sérgio Valle Vigaran OSCAR AUGUSTO DIEBOLD Intimado(s)/Citado(s): -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4213 RELATÓRIO SOCIAL (ID n° 82876098): “Diante da visita realizada, e do posicionamento da Sra MARIA EUNICE RODRIGUES DA SILVA, demonstrou segurança e credibilidade, nas informações passadas. Porém por se tratar do futuro de uma criança, faz se necessário a oitiva e vista in loco na residência da mãe biológica, para que se possa tomar a melhor decisão quan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3709 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008490-90.2020.8.05.0022 Classe – Assunto:EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (1434) REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia REQUERENTE: J. D. S. S. e outros (3) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Por determinação verbal do MM. Juiz d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4149 Trata-se de ação de adoção proposta por MARIA LÚCIA FERREIRA BESSA e JOSÉ CICERO RODRIGUES PINTO, em benefício do menor CARLOS VÍTOR SILVA DE JESUS, nascido em 04/11/2007, com suporte nas normas previstas no ECA. Vieram os autos concluso. É o relatório do necessário. Passo a decidir. Como cediço, o processamento e o julgamento das ações de adoção é da