Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2744 (ADVOGADO) VITIMA:M. S. L. L. VITIMA:I. L. S. . D E S P A C H O Ação Penal - Processo nº 006127304.2015.814.0029 Réu: FABIO RIBEIRO DA ROCHA Considerando o pedido do douto Promotor de Justiça: Redesigno audiência a que alude o Despacho de fls. 183 para ocorrer no dia 07.11.2019, às 11:00 horas. Expeça-se carta precatória para intimação do réu. Intime-se a defesa do acusado e dê-se ciênci

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1116 00128181620178140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: AUTOR DO FATO: A. C. M. M. VITIMA: A. L. M. M. PROCESSO: 00130309320188140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. I. A. C. R. C. DENUNCIADO

Caderno único ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 da tutela para decretar a interdição provisória de L. R. D. C. C.. 6.Nomeio a parte autora, Sra. A. C. R. C., como curadora provisória da parte requerida. 7.Tome-se o termo de compromisso, sabendo ele(a) que administra provisoriamente bens e direitos da parte demandada, inclusive previdenciários, e que não pode, em nenhuma hipótese, alienar ou onerar quaisquer bens móveis, imóveis ou de quaisq

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 2176 DENUNCIADO: J. R. O. DENUNCIADO: F. D. P. C. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00022548820198140009 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: A. B. G. Q. --- DENUNCIADO: M. Q. S. DENUNCIANTE: M. P. E. P. Representante(s): OAB 12176 - PAULO SERGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR (PROMOTOR(A)) PROCESSO: 00035894520198140009 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 272 ROSEMEIRE CRISTINA DE SOUZA (252684) (PROC FLS 14) E HELSON DE CASTRO (109349) (SUBS FLS 38) E PATRICIA LEITE PASSARELLI JOYCE (131913) (SUBS FLS 42) E PATRICIA TATIANA DI FRANCO (203187) (SUBS FLS 42) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. JOSÉ BONIFACIO APELAÇÃO COM REVISÃO 559.472.4/0 - JOSÉ BONIFACIO - APTE(S): A. C. R. C. (E OUTROS)(ME

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3390 afirmando que está comprovado a situação de abandono, negligência e risco social para as crianças. Em seguida, foi decidido pelo Magistrado: Primeiramente, observo que se encontra com subsistência o pedido do Ministério Público, ressaltando: 1) este Magistrado não deferiu o pedido de Medida Protetiva, optando por ouvir a genitora, para orientá-la/adverti-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3976 do procedimento penal, caso fatos novos venham eventualmente a surgir, com razões que a justifiquem, a segregação cautelar pode vir a ser novamente decretada, nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal. Assim sendo, REVOGO a prisão preventiva do Acusado ROBERTO DOS SANTOS TAVARES, concedendo-lhe Liberdade Provisória, porém IMPONDO-LHE MEDIDAS CAUTEL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3714 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8004205-20.2021.8.05.0022 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Barreiras Autor: R. A. C. R. C. C. R. A. C. Advogado: Linda Ferreira Andrade (OAB:BA25551) Reu: M. D. B. Reu: A. F. P. D. E. D. B. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Autor: D. P. D. E. D. B. In

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2470 PROCESSO: 00039218320188140029 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WAGNER CARDOSO A??o: Pedido de Busca e Apreensão Criminal em: 19/02/2020 AUTOR:POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE POLICIAL:SGT RAIMUNDO NONATO ROCHA MARINHO. CERTIDÃO CERTIFICO que, a sentença dos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Maracan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4599 Reu: Andressa Da Silva Santos Reu: Roberta De Oliveira Santos Reu: Macilene Dantas Pereira Advogado: Rubens Fellipe Lima Alves (OAB:PB27603) Terceiro Interessado: Ramon Ferraz De Sousa Terceiro Interessado: Mailson Da Silva Ferraz Reu: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: Intimação da migração do processo para o Sistema PJE. 1ª VARA DA INFÂNCIA E