Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 1613 Ciência ao MP Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: WELLINGTON FRANÇA DA SILVEIRA (OAB 235277/SP) Processo 0039367-14.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. dos S. B. - - A. dos S. B. - M. de F. B. - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2328 FOLCO (OAB 254514/SP) Processo 0008246-47.2012.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S. de S. - F. S. S. - Vistos. Trata-se de ação de revisão com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com o parecer do Ministério Público. Decido. Em que pese a aparente relevância do fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1441 114.01.2011.072979-0/000000-000 - nº ordem 2532/2011 - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. C. X L. C. C. E OUTROS - Fls. 41 - Concedo a gratuidade processual à parte autora. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1606 Processo 0075710-40.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. R. de F. - M. J. da S. - 1 - Fls 114/115: anotese. 2 - No mais, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3 - Tendo em vista a citação da ré (fls 112), aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: NELY ESTRELA MENDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1904 Responsabilidade Fiscal. Entretanto, tenho para mim que a ausência de recursos financeiros não constitui justificativa plausível, pois, como os cargos públicos são criados por lei, a previsão orçamentária deverá prever as despesas com o seu provimento. Assim, somente a redução abrupta de receita, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1566 efeitos, a Partilha Amigável de fls. 34/39, aditada a fls. 100/104 dos autos supramencionados e, atribuo aos interessados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Após, o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se o competente Formal de Partilha. A seguir, arqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 2230 montante apurado pelo contador (...), este jamais poderia ser executado na forma do artigo 733, do Código de Processo Civil uma vez que, concedida a moratória através do acordo celebrado entre as partes, também descaracteriza-se o caráter alimentar do débito’.” A concessão da moratória tirou da dívida o seu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 2044 costume. (Fls. 79vº: reporta-se ao parecer da contadora do seguinte teor: “MM Juiz: Cumpre-me informar à Vossa Excelência que as custas judiciais exigíveis no presente feito foram recolhidas às fls. 73/74 de conformidade com a legislação em vigor. Respeitosamente.Em 17 de agosto de 2011”). - ADV: FATIMA JAROUCH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 1350 MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 203457/SP), SANDRA SILVANA CODINHOTO (OAB 107426/SP) Processo 005.04.025893-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. S. da S. - M. A. da S. - (IR 22/06) - Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou a quitação do débito.Nada Mais. - ADV: PAULO DAVID CORDIOLI (OAB 164876/SP), ERIC M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 737 1035 do autor na audiência de conciliação, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 7º da Lei 5.478/68. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE WILSON DE FARIA (OAB 263072/SP) Processo 577.09.415971-9 - Alvará Judicial - DEUSANI DOS SANTOS LUCENA - Intime-se o(a)(s) autor(a)(es), pesso