Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 509 Alega que vem sofrendo com graves problemas de saúde, tais como lombalgia e hérnia de disco, e que hoje não reúne condições laborativas, pugna pela procedência da ação condenando a ré a pagar a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença desde a data da cessação do benefício. Com a inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 954 da audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. - ADV: DENIZE MOREIRA CHAVES GALVAO (OAB 100952/SP), DIOGO DE OLIVEIRA TISSEO (OAB 191535/SP) Processo 0007214-63.2011.8.26.0323 (323.01.2011.007214) - Arrolamento de Bens - Maria Helena Custodio de Aquino - Tatiana Diogenes de Aquin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 723 prejulgamento do mérito. Conforme dispõe o art. 273, do CPC, para a concessão da tutela antecipada necessária a presença dos seguintes requisitos: prova inequívoca que convença da verossimilhança das alegações; fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou que fique caracterizado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1901 pessoalmente (fls. 14) e deixou transcorrer “in albis” o prazo para oferecimento de contestação (fl. 15). É o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado diante da revelia do requerido, a qual faz com que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial. O artigo 226, § 6°, da Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1201 02, a saber, a) 33.33 do salário líquido do requerido, incluindo férias, Décimo Terceiro Salário e horas extras, descontados diretamente na folha de pagamento do requerido. Oficie-se a empregadora do requerido para os descontos mensais; b) em caso de desemprego os valores pagos a titulo de alimentos corr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2291 comprove o executado o pagamento ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil (art. 733, CPC). O exequente está isento do pagamento das custas (art. 7º, III, da Lei 11608/03). Int. - ADV: MARCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 278965/SP) Processo 0006740-90.2013.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1434 expressa dos exequentes, nos termos do artigo 290 do CPC, atualizado até a data do efetivo pagamento ou depósito, sob pena de prisão (art. 733, § 1º do CPC). Fica a parte ré advertida de que nos termos do artigo 285 do CPC, não sendo efetuado o pagamento, provado que o fez ou justificada a impossibilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1503 trata apenas de cálculos aritméticos. Assim, para fins de execução nos termos do artigo 733 do CPC, observado o enunciado da Súmula 309, do STJ, deverá o executado ser citado para pagar as três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da presente, ou seja, a partir do mês de *, inclusive, incluindo-se aquelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2374 Processo 0003217-15.2009.8.26.0106 (106.01.2009.003217) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. V. da S. - C. F. de O. - Vistos. A Autora foi devidamente intimada a fls.60 para que desse regular andamento ao feito em 48:00 horas, deixando transcorrer tal prazo sem manifestação em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1720 mérito, nos termos do art.267, inciso IV, do CPC. Transitada em julgado, em nada mais havendo, arquivem-se. Procedimento isento de custas, bem como incabíveis a fixação de verba honorária. PRIC. - ADV: THELMA SUSY BADESSA JACOMINI (OAB 90100/SP) Processo 0023653-53.2011.8.26.0161 (161.01.2011.023653) -