659 resultados encontrados para a. c. r. n. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 216/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de novembro de 2009 Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2004 01 1 101947-3 ROBERT BRANDON KERSTING MARILDA FERREIRA BERING CUNHA, JOSÉ DE RIBAMAR LIMA DA CUNHA PATRICK BYRON KERSTING, DENIZE MARIA DA CUNHA KERSTING DIDALVA LUCAS DA SILVA ANDRÉ WILLIAN NARDES MENDES OSWALDO DA SILVA MENDES 8ª VCV-BSB - EMBARGOS A EXECUÇÃO (2003011114891-5) JESUÍNO RISSAT
Edição nº 163/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de setembro de 2009 Advogado(s) Apelado(s) HERMANO CAMARGO JÚNIOR e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2007 03 1 036288-3 Aleatória NILSONI DE FREITAS M. A. G. ODIZE BENEDITA RODRIGUES M. P. D. F. T. A. C. R. N. R. F. P. , C. P. F. N. J. P. R. rep. por A. C. R. N. MA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2903 às pessoas não vacinadas apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativo para covid-19 realizados nas últimas 72 horas. Intimações necessárias. Barreiras-BA, 2022-06-01 Documento digitalmente assinado conforme Lei. 11.419/2006 Jenniffer Moreira dos Santos Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESS�
Edição nº 228/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão ALEXANDRE HENRY ALVES PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI e outro(s) OS MESMOS SEXTA VARA CIVEL CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO AO 1º APELANTE. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO 2º APELANTE. UNÂNIME. O VOGAL VOTA EM GRAU MAIOR Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 03 1 025983
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5994 RÉU ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA CARLA DE ALCANTARA MENDES MAPPA(OAB: 136662/MG) DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA(OAB: 193670/SP) WALTER TSUYOSHI ODA RÉU: ALHO PORO INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ITALIANAS LTDA - ME ADVOGADO DESPACHO Revejo o despacho de id 193f322, cancelando-se a ADVOGADO perícia anteriormente designada. Constato que a an
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 7341 emprego, com o recebimento das verbas rescisórias e condenação Depreende-se da certidão de ID 61ab236 que houve o trânsito em do reclamado ao pagamento de horas extras. julgado da sentença proferida na ação principal, no dia 15/02/2019, Da análise da prova pré-constituída, entretanto, verifico que estas propiciando o seu cumprimento definitivo. não troux
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Observe-se a retenção do Imposto de Renda na Fonte nos termos dos artigos 201 e 202 do Provimento Geral Consolidado deste 2139 - L. D. N. - L. R. N. - SUZANA NASCIMENTO ARAUJO QUIRINO Regional, exceto quanto às parcelas indenizatórias previstas no artigo 46 da Lei 8.541/92. O cálculo do imposto deverá ser orientado pelas tabelas e alíquotas de IRRF da época do recebim
1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 637 Reclamante:GUILHERME BRENNAND LOPES DE ARAUJO Reclamado(a): PLANALTO INDUSTRIA MECANICA LTDA 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA DESPACHO Considerando o requerimento das partes, retire-se o presente feito da pauta de instrução do dia 28/07/2014, reincluindo-o na pauta para audiência de tentativa de conciliação, conforme requerido. Intimem-se partes e procuradores.
1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 637 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimação Ficam as partes intimadas para manifestarem acerca do laudo pericial apresentado, no prazo comum de 05 (cinco) dias (ID b268aa5 - 20/10/2014).. GOIANIA, 23 de outubro de 2014. Rua T-29, nº 1403, Setor Bueno, GOIÂNIA - GO - Telefone: 3901-3508 (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) ELAINE MAR
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 67 autos, medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo prazo de seis meses, por ter praticado ato infracional equiparado ao crime previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06, o que faço com fundamento nos artigos 114, 117 e 118 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90. Aplico, ainda, ao representado