659 resultados encontrados para a. c. r. n. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 1316 Processo 002.09.237117-7 - Conversão de Separação em Divórcio - B. do N. e outro - Ante todo o exposto, converte-se em divórcio a separação judicial do casal, com fulcro no artigo 1.580, “caput”, do Código Civil de 2002 e no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Defiro os benefícios da Lei nº 1060/50
Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.145 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 153 0000716-83.2020.8.01.0014 - Apelação Criminal. Apelante: Gustavo de Melo Oliveira. Advogado: Orlando da Rocha Melo Júnior (OAB: 3706/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Daisson Gomes Teles (OAB: 3135/AC). Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio. Estado do Acre. Procª. Estado: Maria Jose Maia Nascimento (OAB: 2809/AC). Embargado:
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 2232 Instr. 312352, 7ª Turma TRF 3ª Região, Rel. Antonio Cedenho, j. 19.09.07, DJU 26/10/2007; Ag. Instr. 337862, 7ª Turma TRF 3ª Região, Rel. Des. Federal Eva Regina, decisão monocrática de 19.06.-8, DJU 07.07.2008 convertendo em agravo retido; Ag. Instr. 334894, 8ª Turma TRF 3ª Região, Rel. Fonseca Go
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 847 Processo 002.10.028793-1 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Julinda Maria Guimarães - Daniel Francisco Guimarães - Fls. 09: Decisão. “ 1- Nomeio inventariante Julinda Maria Guimarães. 2-Regularizar a representação da reqte. 3- O procedimento do arrolamento pressupõe a apresentação, com a petição inic
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 1724 andamento do processo em 48 horas, sob pena de extinção ( art.267 § 3º do CPC). - ADV: ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA (OAB 49871/SP), DANIEL MESQUITA DE PAULA SALLES (OAB 288510/SP) Processo 003.09.122200-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. B. C. - J. D. C. - VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1350 Narra a inicial que o impetrante, através de sua genitora, inscreveu-se em lista de espera para vaga em uma das creches municipais da cidade de Paulínia. Ocorre, porém, que as creches municipais não possuem vagas suficientes para atender a população municipal, fato este que viola seu direito constituciona
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1663 o acordo de fls. 02/04, para o fim de exonerar NEMIAS LOBACHI do pagamento de pensão alimentícia à HELENA COUTINHO LOBACHI. Oficie-se para que eventuais descontos automáticos, a tal respeito, cessem, se o caso. Em conseqüência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, III, do C�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2966 155 parcial provimento, nos termos do voto da eminente relatora” 69- Apelação Cível 0050062-77.2020.8.06.0203 Apelante: Marineide Oliveira da Silva Apelado: Banco do Brasil S/A Julgadores Exmos. Srs. Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO, Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou