444 resultados encontrados para a. c. s. d. c. - data: 25/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 2792 X CELSO EDUARDO JOSE GIARDELLO ME - Apresente o autor cópias para desentranhamento dos documentos, ante a determinação de arquivamento dos autos. - ADV JOSÉ GABRIEL NETO OAB/MG 93431 650.01.2008.000344-2/000000-000 - nº ordem 87/2008 - Inventário - CLAUDIO BENETÃO X ANTONIO BENETÃO - Fls. 179 - Vist
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 536 2463 caso de autorizar a quebra do sigilo fiscal dos sócios da executada, porque estes sequer integram o polo passivo da demanda. Destarte, revogo em parte a decisão de fls. 93 para o fim de autorizar a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal para obtenção das duas últimas declarações de impos
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3536 252 Logo, esse direito de não ser perturbado é em si a negação do direito de perturbar. Por outro lado, embora a proibição de aproximação importe em alguma restrição à liberdade de locomoção do suposto agressor, afigura-me coerente dizer que, na ponderação entre tal pequena parcela de liberdade e o direito à integridade física,
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2602 0012688-51.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012688-1/000000-000) Nº Ordem: 001411/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - A. C. S. D. C. X D. P. D. C. - Fls. 61 - Fls. 55/57: acolho o pedido de conversão da execução para o rito da expropriação de bens. Anote-se. Intime-se o devedor, pessoalmente, para, no
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 846 extinta, com fundamento legal no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a presente ação possessória requerida por BANCO ITAUCARD S A contra ANDREZA CRISTINA DE SOUZA. Revogo a liminar concedida a fl. 31. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de p
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1869 ADV RENATA CASSIA PALLARO DE ANDRADE OAB/SP 277335 596.01.2010.001440-7/000000-000 - nº ordem 670/2010 - Interdição - JACQUELINE GARCIA GONZAGA PADILHA X ODETE GARCIA GONZAGA - Fls. 80/82 - Ante o exposto, DECRETO a INTERDIÇÃO de ODETE GARCIA GONZAGA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoal
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2300 445.01.2005.000251-7/000000-000 - nº ordem 173/2005 - Execução de Título Extrajudicial - H G VET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA EPP X DORIVAL DONIZETE SALLES - C O N C L U S Ã O Aos 3 de agosto de 2011, faço conclusos estes autos à Dra. CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO, Juíza
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 390 2045 dos autos ao Cartório do Distribuidor. Desentranhem-se dos autos suplementares, caso existentes, eventuais expedientes em andamento, entranhando-se a estes autos principais, com o conseqüente prosseguimento, destruindo-se os suplementares. Caso não existam, dê-se normal seguimento nos autos principais. Em seg
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2698 Int. Pindamonhangaba, 5 de novembro de 2010. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito - ADV FABIO ALVES PEREIRA OAB/SP 24472 445.01.2007.002515-4/000000-000 - nº ordem 437/2007 - Depósito - BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTROS X PEDRO ROBERTO ALVES - Processo nº 437/2007 Diante da inércia do requerido em prom
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 2595 da Constituição Federal (nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 45 de 8 de dezembro de 2004) e diante do pedido de fls. 37, os autos do processo ficarão suspensos pelo prazo de 15 (quinze) dias, em cartório, contados da intimação do(s) procurador(es) jurídico(s) das partes junto à IMESP ou