916 resultados encontrados para a. c. s. j. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL PEREIRA MARTINS VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057556-53.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0042256-51.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 501
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 PROCESSO :0014885-84.2012.8.26.0006 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 7548/2012 - São Paulo AUTORA : J. P. DECLARANTE : A. C. S. J. VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0013401-34.2012.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 296/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARA
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 DENUNCIADO : JONATHAN DA SILVA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0053147-68.2012.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 4431/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : E. DA S. VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0063613-24.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 4394/2012 - São Paulo AU
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0088254-76.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 6102/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : R. P. DOS S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0086961-71.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS JOSE DE FREITAS VARA:5ª VARA CRIMIN
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 Nº ORDEM:01.01.2012/001267 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO REQUERENTE:THIAGO BRIENE ROSA ADVOGADO:324510/SP - WESLEY TOLEDO RIBEIRO Requerido:JOAQUIM PINHO FILHO E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:279.01.2012.004700 Nº ORDEM:16.01.2012/000239 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 DECLARANTE : N. R. R. D. VARA:2ª VARA PROCESSO :3002762-90.2012.8.26.0268 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 162/2012 - Itapecerica da Serra AUTOR : A. AUTOR DO FATO : P. R. DOS A. O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003038-24.2012.8.26.0268 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5999/2012 - I
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 PROCESSO CLASSE PORT AUTOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 :0025615-51.2014.8.26.0050 :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) : 15/2014 - São Paulo : J. P. PROCESSO :0021325-90.2014.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900014/2014 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : C. A. A. B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCES
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 AUTOR : J. P. INDICIADO : M. V. S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 :0060006-03.2012.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : 297/2012 - São Paulo : J. P. : L. DOS S. S. - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0060011-25.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 1113/2012 - São Paulo AUTOR : J.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 1157 presentes autos, vez que os mesmos tramitam sob o rito do art. 528 do CPC, que tem como pena pelo inadimplemento do débito a prisão civil, não podendo a parte exequente requerer a mistura de procedimentos dos ritos de execução: Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. Deve ainda a contadoria do juízo proceder a exclusão do valor da multa de 10% (dez p
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TREMEMBÉ EM 11/11/2013 PROCESSO :3001195-56.2013.8.26.0634 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 428/2013 - Tremembe AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. C. G. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001211-10.2013.8.26.0634 CLASSE :TERMO CIRC