916 resultados encontrados para a. c. s. j. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2020 a manifestação de fl. 71, determino a expedição de ofício ao INSS, determinando, a imediata, implementação da obrigação alimentar, nos moldes do ofício anteriormente encaminhado a autarquia (fls. 45/46), bem como para que esclareça o motivo pelo qual o referido ofício, até a presente data, não
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1754 deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Afonso Lopes de Baião nº 1736, Sala 44 - Titular, São Miguel Paulista. Intimese a autora através de seu advogado, via publicação no DJE, que deverá providenciar o comparecimento de sua assistida na audiência, independentemente de intimação. Servirá o presente, p
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1513 registrada) para fins de citação do réu Isaias Alves da Silva, que também servirá para CIENTIFICÁ-LO acerca da necessidade do seu comparecimento no referido ato (audiência preliminar - conciliação), acompanhado de advogado, e ADVERTIDO que, na falta deste, ser-lhe-á designado defensor público (art.
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 2088 provisórios no valor de 1/3 do salário mínimo, a partir da citação, a ser pago para a representante legal da parte autora, até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta corrente em nome desta, ficando autorizado, desde logo, o desconto em folha. Intime(m)-se a(s) parte(s) autor
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 114 Horas, citando-se... Presentes os requisitos legais, fixo os alimentos provisorios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos liquidos do reu, uma vez que possui emprego formal. Indique a autora o numero da conta bancaria em que serão depositadas o valor do alimento, ficando autorizada se necessario, de expediç
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2347 à inicial. Anote-se, devendo a serventia regularizar o valor da causa, observando-se o valor total dos bens, ou seja, R$ 4.113,199,00. 3. Fls. 160: Ocomparecimento espontâneodo réu emjuízosupreacitação, de acordo com o art. 239, § 1º, do CPC. Dessa forma, afasto a necessidade de citação e dou o ré
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 484 2224 Processo 229.09.001261-1 - Execução de Título Extrajudicial - Multigrain S/A - Avila & Avila Hortolândia Ltda. - ME Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça o qual informa ter citado o executado, mas deixou de penhorar bens. - ADV: FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP) Processo 229.
TJSP 06/11/2018 - Pág. 1582 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1582 forma concreta a necessidade da custódia, em clara violação ao art. 93, inciso IX, da Constituição Federal. Destaca, ainda, ser manifestamente ilegal o fundamento de que o crime em comento é insuscetível de liberdade provisória com ou sem fiança, o que viola, também, o princípio da presunção de inocência. Aduz que,
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 137 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, noticiado as fl. 02/05 dos autos, decretando o DIVÓRCIO CONSENSUAL, passando a divorcianda a utilizar seu nome de solteira. Oficie-se à empregadora do varão para os devidos descontos em folha, independentemente do tr�
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 768 72 ADV: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 8913/AL), MÁRIO CÉSAR JUCÁ FILHO (OAB 9274/AL), ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL), AYSHA MARIE ÁVILA BERNARDES DE CASTRO (OAB 6881/AL), JULIANA CORDEIRO DE FARIA (OAB 63427/MG), ISABELA CAMPOS VIDIGAL (OAB 128300/MG), ESTER CAMILA GOMES N. REZENDE (OAB 109738/MG), HUMBERTO