584 resultados encontrados para a. c. t. a. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 1782 Processo 002.01.019375-0 - Separação Consensual - L. R. O. T. e outro - Fls. 100: Ante a inércia da exequente, revogo o decreto de prisão do executado, arquivando-se os autos. - ADV: ALEXANDRINO DE JESUS (OAB 42154/SP) Processo 002.02.067534-0 - Arrolamento - Maria Mendes Oliveira - Manoel José de Oliveira - Fls. 233: V
TJDFT 17/09/2018 - Pág. 1811 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia N. 0714351-63.2017.8.07.0003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A: KELSON CARLOS PEREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF39428 - GENILTON JOSE FONSECA, DF36135 - MARCOS NEI MOREIRA TAVARES, DF33280 - FELIPE PEREIRA CAXANGA DA SILVA. R: TATIANE FIGUEIREDO DE LIMA. Adv(s).: DF40120 - KAUNA RENER KASSEM, DF31588 - RAFAEL MACHADO LOPES, DF50506 - NAIM N
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 524 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sergio Ricardo Campanella de Oliveira - Agravado: Sergio Fernando Campanella de Oliveira (Inventariante) - Agravado: Sergio de Oliveira (Espólio) - Agravado: Zuleika Fernandes Campanella de Oliveira (Espólio) - Vistos. Fl
TJSP 02/03/2021 - Pág. 1020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1020 plantão judiciário, mediante peticionamento eletrônico devidamente instruído, a fim de que o Oficial de Justiça plantonista possa cumprir a diligência. Distribuídos, vieram os autos conclusos. É o relatório. O recurso não comporta conhecimento, ao menos por ora. Isso porque, conforme se observa à fl. 409, a distribuiçã
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1996 irresignação, indefiro o pedido de intimação do requerente para que traga aos autos a sua CTPS a fim de comprovar que não detém vínculo empregatício com a empresa B. I. e C. de C. LTDA, uma vez que o próprio estabelecimento informou o desligamento do autor (fls. 212/213).Sem prejuízo, determino prov
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 2122 Processo 1003785-82.2017.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.T.A. - - A.R.A. - Vistos.Cuida-se de ação de divórcio consensual ajuizada por A R A e C T A. Não havendo possibilidade de reconciliação, as partes requereram o decreto do divórcio e a homologação de acordo referente à guarda, regime de v
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1196 RODRIGUES BRITO (OAB 165736/SP) Processo 0043532-35.2010.8.26.0564 (564.01.2010.043532) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. O. T. e outros - S. A. T. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo celebrado a fls. 94/96. Em conseqüência, SUSPENDO a presente Ação de EXECU
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1917 1º- o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo; parágrafo 2º- o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente”. Como visto, não resta qualquer dúvida quanto à imediata exigibilidade em face do P
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 821 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO JOSÉ ZANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2014 Processo 1000652-05.2014.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. M. de C. - P. C. de C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 201 Processo 0967332-76.2012.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. L. S. R. - L. H. R. - Fls. 22: Processe-se pelo setor de conciliação, nos termos do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura. O feito corre em segredo de justiça (art. 155, II, do CPC). Concedo o bene