431 resultados encontrados para a. c. t. r. - data: 09/08/2025
Página 36 de 44
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 873 que tange ao alvará copiado a fls. 144. Após, dê-se vista dos autos ao órgão do Ministério Público. Óbito: 12.4.2010. Int. - ADV: CAROLINA FERRAZ PASSOS (OAB 202527/SP), MARIA ANTONIA GIBELLI MOLON (OAB 95302/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), NEIDE APARECIDA MORENO (OAB 181399/SP) Proc
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 847 afastou por completo a necessidade de prévia separação judicial, bem como a exigência de cumprimento de prazo determinado de separação, para a decretação do divórcio. Isso posto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para decretar o divórcio das partes, com fundamento no artigo 226, § 6º, da C
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 2389 A. M. S. X A. C. T. R. - Fls. 77 - Proc. nº 1920/08 Vistos. Tendo em vista a consulta a fls. 76, reconsidero o despacho de fls. 74, segundo, terceiro e quatro parágrafos, dando-se baixa na pauta. Publique-se o primeiro parágrafo do despacho de fls. 74. No mais, declaro encerrada a instrução e concedo a cada
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2537 testemunha. Intime-se e aguarde-se. - ADV GIOVANA DEVITO DOS SANTOS OAB/SP 224559 - ADV EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA OAB/SP 108374 - ADV JOAO QUEIROZ NETTO OAB/SP 21299 - ADV MAXIMILIANO GALEAZZI OAB/ SP 186277 482.01.2012.022270-2/000000-000 - nº ordem 1793/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução -
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2527 624.01.2008.004071-7/000000-000 - nº ordem 724/2008 - Inventário - GERALDO LAPA X AURORA VENERO LAPA - Fls. 248 - Autos n.º 724/08 O processo se prolonga há mais de três (03) anos, devido ao desacordo entre os herdeiros. Nota-se que a ação refere-se a direitos oriundos do falecimento de Aurora Vener
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2158 concordância manifestada pela parte credora (fls. 15), DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que se faz com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando que o adimplemento voluntário da obrigação deu-se no prazo estabelecido, não se há falar e
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4506 sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 532 (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 522 Processo 0008775-55.2009.8.26.0271 (271.01.2009.008775) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade A.R.P. - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, para que no PRAZO de 05 DIAS dê andamento ao feito, através de advogado, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, INCISO III
TJSP 04/11/2019 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2093 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 D