Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário DE RATIFICAÇÃO. DESNECESSIDADE. SEPARAÇÃO DE FATO COMPROVADA POR PROVA DOCUMENTAL. DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHAS (COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO) EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/10. APLICAÇÃO IMEDIATA. 1. NÃO SE MOSTRA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO QUANDO OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO PRODUZIDOS NOS AUTOS, NOTADAMENTE A DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 829 205 (265189/SP)LUCAS ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS 3230/08 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por E. D. em face de R. H. C. D. - Nota de cartório: autos á disposição do Dr. Alessandro. Adv.: (100/SP)DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, (203562/SP)ALESSANDRO DOS SANTOS ROJAS 3484/08 - INVENTARIO - Movida por JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 653 1828 pelo rito ordinário, fazendo-se as necessárias anotações cartorárias. Desnecessária as anotações junto ao cartório distribuidor, considerando o disposto nas NSCGJ, Cap.IV, item 12.1. Cite-se o(a) requerido(a), por carta SEED, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. // Providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 1999 PROCEDENTE o pedido apenas para determinar o afastamento dos descontos efetuados pelo réu a título de débito automático, referente ao seguro residencial e à taxa de manutenção no valor de R$ 62,00, condenando, em conseqüência, o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 136,55 (cento e trinta e se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2093 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1292 o mérito recursal. Pelo exposto, homologa-se a desistência e julga-se prejudicado o recurso. - Magistrado(a) Alvaro Passos Advs: Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP) - Luana Bastos de Andrade (OAB: 323920/SP) - Wilian Oliveira Rocha (OAB: 319161/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2073918-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2817 INSURGÊNCIA DA RÉ. APLICAÇÃO DO CDC E DO ESTATUTO DO IDOSO.O RESP REPETITIVO Nº 1360969-RS, RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DECENAL QUANTO AO RECONHECIMENTO DE NULIDADE DE REAJUSTE E TRIENAL ACERCA DA DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS A MAIOR. NÍTIDA ABUSIVIDADE DOS REAJUSTES APLICADOS NO PLANO DA AUTORA APÓS 60 ANOS. TESE FIRMADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1636 DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 906 PAULO CESAR RIBEIRO (OAB 112387/SP) Processo 0000973-16.2012.8.26.0072 (072.01.2012.000973) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. T. R. - M. A. R. - Nota de Cartório: Providencie a autora e/ou seu procurador a retirada do Mandado de Averbação e Certidão de Honorários copiados às fls. 171/172. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1592 prazo muito superior ao que seria considerado razoável para a organização da administração pública. De outro lado, o dever imposto ao Poder Público de fornecer vaga no ensino infantil é expresso na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, não havendo discricionariedade ao administrado