Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1361 reexame necessário de acordo com o artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09. P.R.I.C. São Paulo, 25 de abril de 2012. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO (OAB 191328/SP) Processo 0044158-98.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Isabella Saemi Hatyia Portela - Diretor(a) do Colégio Novo Tempo Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 1598 PADILHA (OAB 115710/SP) Processo 577.08.393216-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOAO BATISTA PEREIRA - SILVANA AMELIA PEREIRA - Retirar aditamento. - ADV: ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP) Processo 577.09.396516-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. G. D. de O. - J. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 394 que eventual procedência do pedido de rescisão contratual compreenderá a restituição das parcelas pagas. Afirma a recorrente que a rescisão contratual pretendida se dá por culpa exclusiva das requeridas, que descumpriram o prazo contratual para a entrega da obra, sendo incompatível com a natureza da ação a continuidade dos p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1142 julgamento do recurso. Manifestamente inadequado o meio empregado pelo agravado. Para tais finalidades deveria ter usado a ferramenta processual adequada. Nada a decidir. Devolvam-se os autos ao cartório. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Flavia Ribeiro Borges Manzano (OAB: 89974/SP) - Pablo Moitinho de Souza (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 2611 art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 3108 sucessivo de 5 dias. Primeiro a requerente, após a requerida e conclusos para sentença. Int. - ADV: DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0102723-19.2000.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. C. T. R. - R. E. A. R. - M. A. R. - Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 828 Diante do teor do artigo 475-J, do CPC, desde já, fixo multa no montante de 10% sobre o valor da condenação, caso o(a)(s) devedor(a)(s)(es)(vencido)(a)(s) não cumpra a ordem no prazo de lei (15 dias), entretanto, observando o contador do Juízo o contido no parágrafo 4º do artigo 475, J, do mesmo “codex�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 733 827 Processo 577.09.407747-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - S. T. C. - R. A. C. P. - Intime-se o executado, através de sua procuradora, para que comprove o pagamento do valor de R$ 850,00. Na hipótese do pagamento não ter sido efetivado, deverá ser feito, no prazo de três dias, de forma atualizada,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA - Processo 0614200-21.2013.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: J. A. da S.- REQUERIDO: R. L. da S.- Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, sem providência da parte interessada. Intimação sem resultado, haja vista que a parte mudou de endereço sem informar a este Juízo ou o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 272 Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2002, a inventariante deverá apresentar declaração, na forma e para os fins indicados nos artigos 21 a 23 do sobredito Decreto, para fins de apuração de eventual incidência de imposto “inter vivos”, que deve ser recolhido, se devido, no prazo de quinze dias