187 resultados encontrados para a. c. t. v. - data: 27/07/2025
Página 3 de 19
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2823 Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: REQUERENTE: R. A. P. O. Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REQUERENTE: R. P. O. Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REQUERENTE: R. P. O. Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REPRESENT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2582 00096143320198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: I. S. O. S. Representante(s): OAB 25224 - KELLY JAMILLY DE OLIVEIRA FERREIRA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: M. R. O. Representante(s): OAB 25224 - KELLY JAMILLY DE OLIVEIRA FERREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO: P. D. T. S. PROCESSO: 00096143320198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRAD
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 830 0134863-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator Miguel Brandi - Agravante: H. da S. S. e S. Agravado: M. C. d s (Não citado) - Advogado: Sergio Ricardo Mendes de Sousa (OAB: 304023/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 09) 0135262-68.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Mendes Pereira -
1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 294 período correspondente (uma hora), com acréscimo de, no mínimo, supra, a dispensa MOTIVADA do empregado em razão do 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. atropelamento com morte do pedestre na central do brasil. 71 da CLT e Orientação Jurisprudencial 307 da SDI I do TST); MANTENHO a justa causa aplicada, pelo que PROCEDEM os consid
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 26 Augusto Silveira (OAB: 287453/SP); Agravado: Nextel Telecomunicações Ltda; 0082289-39.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 0049283-37.2009; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Santa Helena Assistencia Medica S/A; Advogada: Ana Renata Dias Warzee Mattos (OAB: 20
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 55 0010637-16.2013.8.26.0564; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Santa Helena Assistencia Medica S A; Advogada: Ana Renata Dias Warzee Mattos (OAB: 202391/SP); Advogada: Luciane Kelly Aguilar Marin (OAB: 155320/SP); Agravado: Messias da Ponte Mauricio (Assistência Judiciária); Advogada: Célia Regina Nilander de Sousa (OAB: 168013/S
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 653 (OAB: 147548/SP) (Fls: 23) - Advogada: Kedma Fernanda de Moraes (OAB: 256534/SP) (Fls: 329) 0132964-36.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Márcia Cardoso - Revisor Miguel Brandi - Apelante: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Antonio Guerino - Advogado: João Paulo Hecker da Sil
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 58 2004518-77.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1013674-10.2014.8.26.0011; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Sul América Com
TJSP 30/10/2013 - Pág. 1193 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1193 0134825-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa - Agravante: Benedito Pellegrini Ribeiro - Agravado: José Pellegrini Filho e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Doumith Khattar (OAB: 99247/SP) - Advogada: Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB: 161146/SP) (Fls
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2521 "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade (INTERPOSTO EM FACE DO TEOR DA INSTRUÇÃO financeira". Ora, para a hipótese dos autos, em se tratando de NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST). APELO APRESENTADO NA parcelas relativas a funções de confiança exercidas por mais de dez VIGÊNCIA DO NOVO CPC (LEI N