187 resultados encontrados para a. c. t. v. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2750 lhe de que, o prazo de 15 dias para oferecimento de resposta, querendo, fluirá da juntada aos autos do mandado comprovando sua citação. Constem, no respectivo mandado, as advertências dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil, consignandose também a advertência que a ausência do requerido no
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 873 2645 RENATO NOBREGA DE FREITAS - A certidão de Oficial de Justiça deixa claro que a interditanda não tem entendimento, anda em cadeira de rodas e não consegue responder às perguntas que lhe são formuladas. Dispenso a interditanda do interrogatório porque essa medida a beneficia, o que faço com fundamento em entendimento
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 2556 Processo 0010311-26.2010.8.26.0220 - Alvará Judicial - Obrigações - Irma Alves da Silva Santos e outros - Vistos. Intimese pessoalmente a autora para regular andamento em 48 h, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: NEUMAR ERIC MOELER JUNIOR (OAB 240170/SP) Processo 0010590-12.2010.8.26.0220 - Reint
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 794 070.01.2009.006467-9/000000-000 - nº ordem 1208/2009 - Usucapião - WALDEMAR RAMOS PONTES X GERALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fica a parte autora intimada a manifestar-se em prosseguimento, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça que não deu integral cumprimento ao mandado. Motivo: Autor n
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 910 070.01.2009.000848-0/000000-000 - nº ordem 127/2009 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSE GOMES DA SILVA - ITESP E OUTROS - Fls. 700 - VISTOS. 1)- Diante do parecer favorável do MP (fls. 699v), defiro o pedido de fls. 69
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 1983 estabelece o artigo 1361, § 1º do Código Civil, junte o autor cópia do certificado de registro do veículo e da autorização para transferência do mesmo junto ao Detran, ou certidão deste órgão informando a titularidade do bem. Tal medida vem sendo prestigiada pela jurisprudência, conforme se verifica
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 872 MORAES PRADO JUÍZA SUBSTITUTA - ADV FABIANO BORGES DIAS OAB/SP 200434 - ADV THIAGO LOMBARDI LAURATO OAB/SP 273723 - ADV NEREIDA PAULA ISAAC OAB/SP 262433 070.01.2009.006060-1/000000-000 - nº ordem 1104/2009 - Divórcio (ordinário) - B. A. G. X L. M. T. G. - Fls. 16 - Sentença nº 1521/2009 registrada em 05
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 1477 30 dias. Nada sendo requerido, retornem ao Arquivo. - ADV: JOÃO VIANES ALVES DE LIMA (OAB 194587/SP), ANTONIA LEILA INACIO DE LIMA (OAB 129781/SP) Processo 002.04.035624-0 - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação - George Joseph Holdefehr Iii - Ana Cecília Maria de Camargo Andrade - Fls. 1572 - Digam. (auto
3619/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho concluiu ser o caso de condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da integração das parcelas "CTVA" e " c a r g o e m c o m i s s ã o " nabasedecálculodasvantagenspessoaise reflexos. Com efeito, respaldou-se em jurisprudência de que, como o regulamento interno vigente anteriormente assegurava a integração da função d e c o n f i a n ç a e d a C T V A na
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 765 legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Cury Bicalho (OAB: 114555/SP) Luciano Mollica (OAB: 173311/SP) - Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB: 138965/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1004029-18.2013.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese