Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, contra o acórdão de ID 7631339, que negou provimento às apelações interpostas pelo ora embargante e por D. F., P. E. B. V., A. C. V. D. S. e N. C. V. D. S.. De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (ID 8004762). Dentro de

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 N. 0702389-66.2019.8.07.0005 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: JOAO ALVES DE SOUZA. A: SUELI ALVES DE SOUSA. A: CELIA ALVES DE SOUSA. A: ROSILDA ALVES DE SOUSA DIAS. Adv(s).: MT11499/O - ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA. A: C. V. S. D. S.. A: C. V. D. S. S.. A: C. V. S. D. S.. Adv(s).: MT11499/O - ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA. R: ARLETE DE SOUSA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 prazo para a produção das provas, venham conclusos. Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO Juíza de Direito N. 0703471-69.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF41932 - ISADORA BITTAR PASSOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Admini

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Lote 47 e 48, da quadra E?, uma vez que o documento de ID nº 27633011 Pág. 17 e 18 encontra-se ilegível, conforme certidão de ID nº 27633088 e ao bem Imóvel denominado ?terreno lote 19 da quadra nº 60, localizado no Bairro: São Caetano ? Luziânia ? Goiás?, haja vista a inexistência nos autos de documentação relativa ao bem. Ademais, verifico que os bens imóveis descritos nos itens ?b?, ?

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 N. 0705475-67.2018.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HELLEN CAROLINA RAMOS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: C. V. D. S. A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: G. V. D. S. A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. Adv(s).: RJ125212 - PATRÍCIA SHIMA. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: SP173351 - WILZA APARECIDA LOPES

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado em id. 26588382, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. Extingo o feito com exame de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC. Considerado que o acordo devidamente homologado por sentença somente pode ser reformado mediante ação específica (ação anulatória, prevista

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008076-08.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA APELANTE: VALDENICE SANTO PEDRO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: GLAUCIA CANIATO - SP329345-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 da Lei 6.858/80. Ademais, deve fazer menção à quota de Eliel, herdeiro pós morto, como reserva de quinhão, considerando ter ele deixado bens a inventariar, conforme certidão de id. 31642970 - Pág. 3. Por fim, junte-se aos autos: - Certidão negativa de testamento em nome do "de cujus" emitida pelo Censec ou, na impossibilidade em virtude da data de falecimento, obtida perante o cartório do último

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 3297 JUÍZA DE DIREITO:__________________________________________ REQUERENTE:______________________________________________ ADVOGADO:_______________________________________________ REQUERIDO:_______________________________________________ ADVOGADO:_______________________________________________ Processo: 0110400-33.2015.8.14.0053 Aç¿o de Alimentos. Juíza de Direito: Tainá Monteiro da Costa. Representant

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 partes, ?devendo o arbitramento operar-se com moderação e razoabilidade, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso, de forma a não haver o enriquecimento indevido do ofendido, bem como que sirva para desestimular o ofensor a repetir o ato ilícito? (REsp 334.827/SP, Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro). 6.1. Em observância à justa compensação pelos danos causados, assi