542 resultados encontrados para a. c. v. f. - data: 17/08/2025
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Edição nº 50/2013 Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA Nada há a prover com relação ao pedido de fls. 243/245. Com efeito, a alteração de 15.000 UI para 30.000 UI na dosagem da medicação deve ser objeto de nova impetração. Com efeito, o pedido inicial do presente mandado de segurança foi escorado no laudo de fls. 29/33, no qual estava indicada a dosagem mensal de 15.000 UI. O Conselho Especial, com observância ao
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 9 Dativo); Apelado: P. de J. V. I. e J. de S.; 0001478-39.2015.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Nº origem: 0001478-39.2015.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador); Apelado
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 923 Processo 0002850-98.2011.8.26.0565 (565.01.2011.002850 controle 227/11) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Agnaldo da Silva Pastel - Ante a presença do réu em cartório nesta data, antecipo audiência para o dia 01/08/2013 às 16:00 horas. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ELIANA JOSE
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 38 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/09/2012 0198157-02.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 114.02.2012.010382-0; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Elidanhi Lima da Silva; Advogado: Henrique Pedroso Mangili (OAB: 194491/SP); Agravado: Fundo de Investimentos Em Direitos
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 83 de São Paulo, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos ocupantes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que o Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou Ação Civil Pública, visando a remoção dos ocupantes e adequação ambiental da área abr
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1302 SP 98.550 PROCESSO Nº361.01.2012.005954-2 CONTROLE 699/2012 JP X FELIPE JESUS SOUZA E RICARDO MENEZES DE JESUS PARA QUE APRESENTEM CONTRARRAZÕES DENTRO DO PRAZO LEGAL ADVS. SERGIO RODRIGUES SALES OAB.269.462 E LAERTE PLINIO CARDODO DE MENEZES OAB. 56.164 PROCESSO Nº 0007739-57.2013.8.26.0361 CONTROLE 1247/201
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 645 994.06.119349-1 (0480189.4/8-00) - Apelação - Novo Horizonte - Relator Ribeiro da Silva - Revisor Luiz Ambra - Apelante: D. W. L. - Apelante: M. M. L. - Apelado: M. L. - Apelado: M. L. - Advogado: Paulo Antonio Pantaleao Força (OAB: 219616/SP) Advogado: Tania Regina Salla (OAB: 225889/SP) 994.06.123220-9 (0474399.4/7-00) - Apela
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 1761 cópia do presente despacho como requisição. III Assinalo audiência de CONCILIAÇÃO para a data de 08.10.2010, às 10:50 horas. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Elza Ferreira Rahal, 64, sala 9, Vila Adyanna. IV Na audiência, se não houver acordo, ou fique prejudica
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1978 2ª Vara ANDRÉ GONÇALVES SOUZA - Juiz de Direito Processo nº 158/07 - Penal - José Aparecido Moretti - Despacho de Fls. 209: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Prescrição em 31/01/2011. Anote-se. - ADV. - DRª. MARIA EMÍLIA TAMASSIA OAB/
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 696 egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eclair Ferraz Beneditti (OAB: 14813/SP) - Marino Morgato (OAB: 37920/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0049066-60.2006.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Alice Tafuri