Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 408 159 não havendo conciliação, o prazo para resposta, de quinze dias, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos do artigo 5º, §1º, do sobredito Provimento. Presentes os requisitos legais, fixo os alimentos provisórios no valor ofereciedo pelo autor, devendo a quantia correspondente ser paga

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 718 158 Ministério Público, hei por bem julgar procedente a presente ação, nos termos do art. 269, I, CPC, reconhecendo a união estável havida entre a promovente e o de cujus, no período compreendido desde o ano de 2007 até o mês de agosto do ano de 2011, quando o companheiro veio a falecer, o que faço por sentença para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Custas de

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 344 215 os alimentos do mês de agosto de 2008 até a data do trânsito em julgado da presente decisão, na razão de 20% (vinte por cento) do salário mínimo mensal (como judicialmente determinado) cancele-se o cumprimento da prisão, expedindo-se o Alvará de Soltura. Executada a prisão e permanecendo o inadimplemento do devedor, deverá o credor valer-se de outras formas e vias ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 1349 antes da audiência designada. Requisite-se estenotipia. Ciência ao MP. Int. - ADV: AGUINALDO SIQUEIRA MARTINS (OAB 21404/SP), ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125130/SP) Processo 100.07.608241-4 - Execução de Alimentos - G. de A. Z. - J. C. Z. - Retirar ofício - ADV: NICOLAU DE FIGUEIREDO DAVIDOFF NETO (OAB 56408/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1854 Processo 008.09.101712-0 - Arrolamento - Mirna Duarte - Philomena Damiani Duarte - Vistos, 1-HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos de direito, o pedido de renúncia do prazo para interposição de recurso à sentença de fls.69, conforme requerido as fls.72, certificando, a Serventia, o trânsito em julgado. 2-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4233 271835/SP), MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO CHIQUIERI (OAB 273637/SP) Processo 1000444-90.2018.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.T.C. - R.R.A.R. Fls.75-83. Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP), GERSON APARECIDO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1812 173864/SP) Processo 3000685-31.2013.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. P. do C. - T. do C. A. da S. Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1607 administração da residência inclusiva Antonia Penteado - na qual está abrigada a interditanda -, defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público, objetivando a assunção do polo ativo da demanda. Após o prazo recursal da presente decisão, providencie a serventia a baixa no sistema em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1252 designarei audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: MARIA BERNADETE DA ROCHA LIMA (OAB 179667/SP) Processo 0005236-33.2013.8.26.0565 (056.52.0130.005236) - Guarda - Seção Cível - A. C. V. F. D. - - T. D. D. - M. A. G. da S. - - C. S. V. da C. R. - Defiro a prorrogação da guarda por mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2372 Processo 0901888-06.2012.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - P. M. de A. e outro - E. A. dos S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de “Regulamentação de Visitas”” ajuizada por Paulo Melo de Azevedo e outro em face de Elaine Akie dos Santos (fls. 02/10). 2. Há pedido de gr