542 resultados encontrados para a. c. v. f. - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 2288 é de outubro de 2000 e transitou em julgado em 2006. Ocorre que em 2006 foi homologada a partilha por sentença, que transitou em julgado em 11 de janeiro de 2007. A partilha homologada, todavia (fls. 129/133), não separou os bens ou dinheiro para pagamento da dívida. Não obstante, há petição de fls. 148/149, na
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 227 peculiaridades do caso concreto, em especial, a consideração do binômio necessidade x possibilidade, evidente que o pai deve contribuir para o sustento da criança de modo que o valor da prestação alimentícia a ser paga mensalmente deverá ser calculado na base de 1/3 (um terço) do salário mínimo vige
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 835 1567 NOGUEIRA PASCHOAL (OAB 296926/SP), MARCELO CRIST BARBOSA (OAB 288013/SP), SERGIO RICARDO DOS REIS (OAB 138411/SP), CATIUCIA ALVES HESSLER HÖNNICKE (OAB 190388/SP), VASCO REGINALDO FONTAO ALVIM COELHO (OAB 26334/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP) Processo 0029225-92.2005.8.26.0001 (001.05.029225-1) - Procedimento Ordin
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1789 T. - Vistos. 1- Reconsidero o 1º parágrafo do despacho de fl. 309. 2- Ante a dificuldade de encontrar o paradeiro do executado, intime-se por edital. 3- Int. - ADV: ALEXANDRE DE THOMAZO (OAB 234143/SP), MIRELA ENSINAS LEONETTI (OAB 166087/ SP), MIRELA ENSINAS LEONETTI (OAB 166087/SP) Processo 0105853-62.2009.8.26.0008 (0
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 1630 394.01.2009.006068-8/000000-000 - nº ordem 2989/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIMPIA TRANSPORTES E METALURGIA LTDA X G3 TRANSPORTES E LOGISTICA - Vistos. OLIMPIA TRANSPORTES E METALURGIA LTDA., qualificada nos autos, ingressou com pedido de reparação de danos por acidente de veículo em fac
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 2525 196.01.2010.007680-0/000000-000 - nº ordem 723/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - Y. S. X C. F. D. J. - Arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV IONE GRANERO CAPEL DE ANDRADE OAB/SP 171464 196.01.2010.007822-3/000000-000 - nº ordem 772/2010
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1621 recebendo pensão do verdadeiro pai. Foram concedidos os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente. Na mesma decisão, a tutela antecipada foi indeferida (fls. 18). Os requeridos foram citados (fls. 24 verso) e apresentaram contestação (fls. 26/28), alegando que M. está sob a guarda da mãe, tendo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 399 215 designo audiencia de instrucao e julgamento para 26 de marco de 2009, as 14:30 horas. Recolher diligencias para as intimacoes necessarias. Adv.: (24672/SP)REINALDO MARINGOLI, (65848/SP)NESTOR RIBEIRO NETO, (239168/SP)LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR 830/06 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por CLAURINDA MAD
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 1876 P.R.I. - ADV JAIR MARANGONI OAB/SP 220451 - ADV EDILMA CARLA DE MELO GUIMARÃES OAB/SP 216813 204.01.2009.002750-9/000000-000 - nº ordem 1201/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - C. L. L. X V. A. G. D. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, com fundamento no artigo 226, § 6º da Con
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 874 Corpus impetrado, com a respectiva certidão de trânsito em julgado. No mais, aguarde-se pelo prazo de 30 dias o eventual desfecho do agravo de instrumento interposto pelo executado, anotada a concessão do efeito suspensivo (fls. 328), informando os interessados ao final. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), VI