Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1536 incapacidade. Conforme se verifica no laudo pericial, o expert chegou a seguinte conclusão: “A periciada encontra portanto limitação total e temporária para desempenho de suas funções ...” e destacou o seguinte: “A periciada deverá ser submetida a rigoroso tratamento médico ambulatorial...” (fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2282 Processo 0022346-70.2013.8.26.0007 - Impugnação ao Valor da Causa - Dissolução - V. V. - A. da S. P. - Ante o exposto, acolho a impugnação e altero o valor da causa para R$ 1.000,00. Certifique-se nos autos principais. INT. - ADV: JOSE EDUARDO GARCIA (OAB 99784/SP), MARLENE LIMA ROCHA (OAB 173419/SP) Processo 002

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 2349 benefícios da assistência judiciária gratuita. Embora como alternativa à execução forçada, ao exeqüente fosse facultado pedir a imposição de multa diária pelo descumprimento do comando da sentença pela parte adversa, como meio de tendente a satisfazer sua pretensão, no caso, em princípio há a possibilidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 1684 Tendo em vista o noticiado na petição de fls. 59, ou seja, o falecimento do interditando e a prestação de contas, pela curadora provisória, relativa ao pagamento das despesas do requerido, a extinção do feito é medida que se impõe. Assim, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, julgo EXTINTA a presen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 2178 da existência de acordo entre as partes concedendo ao REQUERENTE o direito de visita todos dos domingos (fls.23), DEFIRO a tutela antecipada para determinar a BUSCA E APREENSÃO do menor RAFAEL VARELA RIBEIRO DE SOUSA, no endereço de sua guardiã, no domingo, dia 14 de março de 2009, às 09:00 horas, devendo o mesmo ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 1462 questão de pagamentos de tributos divididos entre os herdeiros, deverá o inventariante se valer das vias ordinárias quando lhe convier. Caberá a ele, aqui, exercer seu cargo de inventariante e comprovar os pagamentos dos tributos devidos. Como bem salientado pelo próprio inventariante às fls.102, esse é o responsáv

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 588 206 - REQUERENTE: F. C. F. - REQUERIDA: M. de P. A. C. - J. de P. A. C. - V. F. do A. C. - DESPACHO: Havendo manifestação da Curadora Especial, na defesa dos interesses de Jelena de Paiva Amaral Chagas, anuncio o julgamento antecipado do feito, nos termos do artigo 330, I, do CPC, devendo os autos seguirem com vistas à representante do Ministério Público para parecer de méri

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria DECISÃO N. 0705204-55.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: HEIDER SOARES MOURA. Adv(s).: DF57953 - JOSE RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA. R: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. R: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. Adv(s).: PE0021714A - FELICIANO LYRA MOURA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3468 176; 3.2- Os herdeiros: esclareçam mediante juntada de declaração manuscrita, se têm conhecimento do(s) autor(es) da(s) herança(s) ter(em) deixado testamento particular ou declaração de última vontade (codicilo). Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), DEMETRIO GELEZOLO JUNIOR (OAB 385688/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 801 Jundiaí 01/02/2013 - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), CIDINÉIA APARECIDA DA SILVA (OAB 175267/SP) Processo 0023362-65.2009.8.26.0309 (309.01.2009.023362) - Divórcio Consensual - Dissolução - L. A. B. da S. e outro - Desarquivamento solicitado por Dr. Erasmo Ramos Chaves - Processo desarquivado