819 resultados encontrados para a. c. v. s. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 134 Processo 512.07.000606-4 - Crime de Lesão Corporal Dolosa (art. 129, CP) - Justiça Pública - Valdemir Aparecido Xavier Providencie-se atendimento do requerimento liminar do MP. Após, à defesa para seus memoriais. - ADV: NILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 133894/SP) Processo 512.08.000011-5 - Arrolamento
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 404 1799 inicial, sob a ótica do autor, encontra respaldo no ordenamento jurídico vigente de tal sorte que em abstrato é possível dizer que o pedido é juridicamente possível de ser atendido por este órgão jurisdicional. Em fase preparatória para o saneador vejo que é imprescindível a realização de audiência nos termo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 1850 SOARES DE ALMEIDA, para o fim de decretar o divórcio do casal. Com o divórcio, a requerida voltará a assinar o nome de solteira, ou seja, MARIA ETERNA SOARES. Não há bens a serem partilhados. Após o trânsito em julgado expeça-se mandado de averbação. Deixo de condenar a ré ao pagamento das verbas da sucumbênc
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 938 parágrafo de fls.123, no endereço fornecido a fls.137. Despacho de fls. 158: J. À Réplica. - ADV: CLARA ELIZABETH TAVARES MONFORTE (OAB 29360/SP), HUMBERTO CORDELLA NETTO (OAB 256724/SP), ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN (OAB 43543/SP), ADRIANA FELIX GIRON (OAB 203849/SP), ELAINE GOMES (OAB 160285/SP), EDUARDO ELIAS
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4662 Processo 1001204-72.2022.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Iara Fernandes Lucio - Vistos. Cumpra a requerente, em 05 dias, adequada e integralmente a decisão de fls. 45/46, sob pena de revogação da curatela provisória. Na inércia, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: IARA FERNANDES LUCIO (OAB 12347
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1261 até às 19:00 horas. Natal dos anos pares com a mãe e Ano Novo com o pai, sendo certo que a retirada das crianças será feita na véspera às 16:00 horas, devolvendo-as no dia seguinte às 20:00, alternando-se nos anos ímpares. Dia dos Pais e Dia das Mães, com o respectivo homenageado. Aniversário do P
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 435 termos do artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, faculto manifestação das partes, em cinco dias, acerca de eventual oposição quanto ao julgamento virtual do recurso, assim como os que dele se originem. Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Advs: Anderson Escobar Cunha (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 475 do artigo 527, V, CPC. No retorno, deve ser observado o prazo fixado no artigo 528 c.c. o art. 187, CPC. Reserva de voto nº 21523. Intime-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2015. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Tania de Castro Alves (OAB: 266996/SP) - - 1º andar sala 115/116 Nº 2009432-87.2015.8.2
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2071 alvarás, mandados de averbação, bem como todos os demais documentos que dependam de encaminhamento, deverão ser impressos pelos procuradores ou pelas partes, os quais também se incumbirão de remetê-los aos respectivos destinatários. Designo audiência de conciliação para o dia 20/03/2013 às 13:40
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5755 do autor em pré-escola municipal mais próxima à sua residência, em período integral, sob pena de não o fazendo ser aplicada multa diária, que fixo em R$ 100,00 (cem) reais. 2. Defiro a gratuidade processual. Cite-se o réu para responder a ação, no PRAZO de 30 (trinta) dias, (arts. 183 e 247, incis