Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2000 com as advertências legais. Visando efetividade à garantia estabelecida no art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, servirá o presente despacho como Carta Precatória a ser encaminhada à Justiça Federal de Araraquara para CITAÇÃO pessoal do réu, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2607 visa à fixação de guarda de menor, sob fundamento de que a autora possui condições de mantê-la e que já o faz de fato. Por primeiro, cabe aqui ressaltar que a decisão de a quem efetivamente caberá a guarda terá como único objetivo o bem estar da menor. A guarda, como é cediço, decorre do poder/de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 614 2579 -manifeste o requerido e se for o caso, apresente a documentação solicitada. Fls. 2582 - diga a requerente. Intime-se. ADV: SILVIA MARIA SANDRINI RAGUSA (OAB 305212/SP), EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP), PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP) Processo 000301

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 161 V. 1. Concedo à parte autora da ação os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Em face da prova do parentesco, arbitro os alimentos provisórios, devidos a partir da citação, no valor equivalente a 2/3 (dois terços) do salário mínimo nacional, mensalmente. 3. Considerando que a experiência fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2405 laudo lavrado pelo Oficial de Justiça a fls. 15 (R$ 1.100.000,00). Para a venda judicial eletrônica do(s) bem(ns) penhorado(s) a fls. 03 (artigo 33 do Prov. CSM 1625/09 e art. 689ª, parágrafo único do CPC), nomeio Douglas Tupinambá Camargo (e-mail [email protected]), com site www.dougla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1816 parte até o cumprimento da obrigação de fazer contida no item “a” deste dispositivo, acrescidas de correção monetária desde a data em que deveriam ter sido pagas cada parcela e de juros de mora a partir da citação (artigo 219, caput, do CPC), à razão de 6% a.a., em razão de se tratar de verba atrelada a venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1261 até às 19:00 horas. Natal dos anos pares com a mãe e Ano Novo com o pai, sendo certo que a retirada das crianças será feita na véspera às 16:00 horas, devolvendo-as no dia seguinte às 20:00, alternando-se nos anos ímpares. Dia dos Pais e Dia das Mães, com o respectivo homenageado. Aniversário do P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 791 1.694, do Código Civil, decorrente do vínculo de parentesco, pois o réu é genitor do autor conforme documento de fls. 16. Assim, a necessidade deve restar expressamente configurada, eis que inaplicável a presunção decorrente do poder familiar, haja vista que este se extinguiu com o advento da maioridade civil do au

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0718205-31.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. D. S. B., M. I. D. S. P. RÉU: P. P. R. C. D. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, passo a sanear o feito: 1. Retifique a Secretaria o cadastramento desta ação, excluindo

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 12 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0000754-03.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELZA MARIA MEIRA BARRETO ADVOGADO: 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO , 009291PB TACIANA MEIRA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -