Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a seguinte mensagem: “I – A contratação de trabalhadores por 1739 É autorizado o desconto do imposto sobre a renda do crédito do empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com autor (a). o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n. O imposto não incide sobre os juros moratórios. 6019, de 3/1/74). II – A contrata�

Seção III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 DEVIDOS ENCARGOS MORATóRIOS DEFINIDOS NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, POSSIBILITANDO A RESTITUIçãO DO BEM, CONFORME ORIENTAç ãO JURISPRUDENCIAL. EM CASO DE PAGAMENTO, EXPEçA-SE MANDADO DE RE STITUIçãO DO BEM EM FAVOR DO(S) DEVEDOR(ES), FICANDO NESTE CASO L IVRE DE ôNUS. FICA ADVERTIDO AO AUTOR DE QUE EM FACE DE EVENTUAL PURGAçãO DE MORA, A RESTITUIçãO

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 6180 DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE que nos autos do processo eletrônico acima mencionadofoi EMISSÃO DESTE ATO:PROCESSO Nº 0000076- emitida Certidão de Habilitação de Crédito (CHC) em seu favor 97.2018.5.06.0261AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA, CPF: para que o interessado a apresente perante o Juízo onde corre 015.374.734-09ADVOGADO(S): GIVALDO CANDIDO DO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 5821 5822 5823 5824 5825 5826 5827 5828 5829 5830 5831 5832 5833 5834 5835 5836 5837 5838 5839 5840 5841 5842 5843 5844 5845 5846 5847 5848 5849 5850 5851 5852 5853 5854 5855 5856 5857 5858 5859 5860 5861 5862 5863 5864 CAT 3 5865 5866 5867 5868 5869 5870 5871 5872 5873 5874 5875 5876 5877 5878 5879 5880 5881 5882 5883 5884 5885 5886 5887 5888 5889 5890 5891 5892 5893 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paul

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 5445 JOSE BRUNO TAVARES DE MELO, OAB: 49308RÉU : USINA o Juízo onde corre o processo de Recuperação RIBEIRAO LTDA, CNPJ: 11.642.612/0001-02; CACHOOL Judicial/Falência do(a) Executado(a). Deverá(ão) o(s) COMERCIO E INDUSTRIA S/A, CNPJ: 08.470.543/0001-84; destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei INTERIORANA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CN

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 7927 atualizado do depósito recursal (ID 56b05af ), remanesce RÉU: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A e outros R$153.502,52 referente ao principal e R$33.670,02 de juros de maea mora (R$153.502,52+ R$43.351,98 - R$9.215,06 - R$466,90), atualizado até 14/04/2018. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria DESPACHO 582/2013 do Ministério da Fazenda, u

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 1153 o navegador Mozilla Firefox. e fiscais na forma do direito vigente. Para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o Custas, pelo primeiro réu, no importe de R$ 600,00, calculadas presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação. do Trabalho. Intimem-se as partes. Assinado pelo

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2359 sujeitas à incidência da contribuição previdenciária e imposto de sobre salário retido, saldo de salário, gratificação natalina, horas renda, nos exatos termos do art. 43 da Leis 8.212/90, com redação extras e reflexos em gratificação natalina, sujeitas à execução de da Lei 8.620/93, e art. 46 da Lei 8.541/93. ofício na hipótese de não satisfeitas vo

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1430 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS LEITE DA SILVA cargo da reclamante, eis que sucumbente no objeto da perícia. ADVOGADO: PAULO GERNANDES COELHO MOURA Em face da concessão do benefício da justiça gratuita, os RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE honorários periciais deverão ser arcados pela União. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA Custas pela reclam

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 33201 trazidas a convite das partes Processo: 0010493-40.2019.5.15.0127 As partes declararam não ter outras provas a produzir. Encerrou-se AUTOR: CARLOS LEITE MOREIRA a instrução processual. RÉU: USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A. Razões finais remissivas. Rejeitada a derradeira proposta conciliatória. SENTENÇA Eis o relatório. DECIDE-SE: Na sede da Vara do Trabalh