Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Nº 2015.03.1.017342-0 - Arrolamento Sumario - INVENTARIANTE: CARLOS LEITE FERREIRA. Adv(s).: DF037881 - LUCIENE ALVES MEDEIROS DE LIMA, DF037881 - Luciene Alves Medeiros de Lima. R: JOAO LEITE FERREIRA, ESPOLIO DE e outros. Adv(s).: DF005946 - MANOEL DOS SANTOS. R: MARIA BEZERRA FERREIRA, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). A: JANDIRA LEITE FERREIRA. Adv(s).: DF005946 - MANOEL DOS SANTOS. A: CREUSA LEITE FERREI

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1423 CARPO BILATERAL. PATOLOGIA DEGENERATIVA. RESULTADO infirmar a sua conclusão, além de ter que analisar todos os pedidos DA PERÍCIA JUDICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE (art. 489 e art. 141, CPC) e fundamentar suas decisões (art. 93, IX, NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. A conclusão do laudo pericial CRFB) com base no convencimento racionalmente motivado (art. pela

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 778 43). imposto de renda. A formalização do sistema de compensação do sábado através de No que se refere aos descontos previdenciários, o critério de ajuste individual e previsão normativa merece ser validado, pois apuração é o disciplinado no artigo 276, parágrafo quarto, do atende os preceitos contidos nos artigos 59 da CLT e artigo 7º, XIII Decreto n. 30

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2967 da extinção da delegação do serviço público. cujus, considerando, ainda, que o novo empregador também Com efeito, os casos de extinção da delegação a Notário ou a era empregado do réu, conforme se afere pela leitura da Oficial de Registro estão elencadas nos artigos 35 e 39 da Lei petição inicial da Reclamação Trabalhista acostada no id nº 8.935/94

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 156 no prazo de 05 dias, se aceita o bem indicado a penhora pela parte executada, bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. cópia de documento de identificação com foto. Na audiência serão NOTIFICAÇÃO testemunhas, até o máximo de 03 (três) por cada parte, deverão Processo Nº RT-0148300-93.2009.5.16.0008 portar documento de identidade com

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 4245 Segurança jurídica. Necessidade de modulação dos efeitos da afirmando que firmou com o mesmo Contrato de Prestação de decisão. Art. 27 da lei 9.868/99. Declaração de inconstitucionalidade Serviços de Tecnologia da Informação em 21.01.2013, portanto, a com efeitos ex nunc. Recurso extraordinário a que se nega alegação autoral de vínculo empregatício n

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2971 autos pela própria depoente, a mesma informa que a sua pelo Poder Público, ao que não cabe aos novos empregadores elaboração e entrega foi feita pelo setor financeiro do cartório; a responsabilidade pelos débitos anteriores, não havendo que que procedeu o levantamentos dos depósitos de FGTS falar em sucessão trabalhista. existentes em sua conta vinculada po

Caderno único ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015 REIS. Adv(s).: (.). A: VERA LUCIA BELO CHAGAS. Adv(s).: (.). A: ZITO JOSE DE ANDRADE. Adv(s).: (.). Ante o exposto, ACOLHO os embargos e passa o dispositivo da sentença a conter a seguinte redação: Ante o exposto JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos em favor dos autores EMÍLIA KOSTANOVICZ, MARLI TERESINHA ALVES DOMINGUES, RITA DE CÁSSIA ALBERINI, TEREZINHA DA SILVA REIS e VERA LÚCIA BELO CHAGAS

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1915 I. RELATÓRIO é fundado em diversos dispositivos espraiados pelo ordenamento PAULO ANDRESSON JESUS DOS SANTOS requereu a jurídico pátrio, a exemplo dos arts. 133 a 137 do CPC e do art. 28 desconsideração da personalidade jurídica em face de C J do CDC. Hodiernamente, seu procedimento também foi positivado CONSTRUTORA LTDA - ME, sob os fundamentos e pedidos n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 140 de ser proposta ação de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda cumulada com ação de Reintegração de Posse. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta, ficando ciente de que, no prazo de 48 horas, que fluirá após o decurso do praz