4 resultados encontrados para a. custas iniciais. ausencia - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 6/188 - APELACAO CIVEL - DJ 14841 DE 18/09/2006). AGRAVO REGIMENT AL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISAO. INDEFERIMENTO DA ASSISTENCI A JUDICIARIA. CUSTAS INICIAIS. AUSENCIA DE PAGAMENTO. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. ART . 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.SEGUIMENTO NEGADO COM BASE NO P ERMISSIVO INSERTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO COD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 1-SE A PARTE INTIMADA NAO CUMPRE A DETERMINACAO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ACERTADA E A SENTENCA QUE ORDENA O CANCELAME NTO DA DISTRIBUICAO, EM CONSONANCIA AO QUE DISPOE O ARTIGO 257, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2-INEXISTINDO NOS AUTOS ARGUMENTOS NO VOS CAPAZES DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS QUE ALICERCARAM A DECISAO AGRAVADA, IMPOE-SE SUA MANUTENCAO. AGRAVO REGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 GAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NAO CUMPRIDA. INTIMACAO PESSOAL DO AU TOR. DESNECESSIDADE. INEXISTENCIA DE ARGUMENTO NOVO. REDISCUSSAO DA MATERIA. 1. DETERMINADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E NAO CUMPRIDA A ORDEM, O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC, NAO SE EXIGINDO, NA HIPOTES E, A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, POR INEXISTIR