5.337 resultados encontrados para a. d. a. c. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
V - d o c a s o c o n c r e t o , n o q u e d i z r e s p e i t o a o p e r í o d o t r a b a l h a d o 7 3 .P r e t e n d e a p a r t e a u t o r a o r e c o n h e c i m e n t o d o c a r á t e r e s p e c i a l f e i t a s a l h u r e s , a p ó s a d e s c o n s i d e r a ç ã o d o s l a p s o s r e c o n h e c i d o s i n t e r r e0 g4 n/ o1 1 d/ e2 0 0 8 a 0 7 / 0 7 / 2 0 1 0 . 7 4 .P a r a 7 5 .D e o p e r í o d o , a c o r d o c o m f u n d a m e n t a o q u e s e
Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente 495892 499880 533104 533575 497538 507678 547807 549370 498967 490166 503646 488111 533039 498587 Presente 498084 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente 533525 535105 548533 540678 513098 497351 531044 548209 533605 544130 549061 547442 488081
3 . Segundo o relato inicial, a impetrante protocolou requerimento administrativo de aposentadoria por tempo de contribuição, com DER em 15/08/2018. 4 . Entretanto, noticia que até o momento da impetração do mandamus, não havia sido proferida decisão pela autarquia. 5 . Insurge-se quanto à extrapolação do prazo para conclusão do processo administrativo em comento, ante a falta de justificativa para a demora. 6 . À i n i c i a l f o r a m 7 . C o n c e d i d o s 1 4 1 0 3 6 6 0 ) .
sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: BARBACENA CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm 938675-6 MARILIA HELOISA DE PAULA SOUZA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor 984962-1 REGINA LUCIA NARDY SANTOS SRE: CAMPO BELO CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor 353062-3 MARIA DO CARMO RAFAEL TADEU SRE: CARATINGA CARRE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 13 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– APELAÇÃO CIVEL Nº 000170682.2016.815.0351 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Itau Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Iractan Soares Neri.ADVOGADO: José ALVES DA Silva Neto OAB/PB 14.651. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
4 . N o t i c i a 5 . À q u e i n i c i a l a r e d u ç ã o f o r a m d e t e m p o j u n t a d o s d e s e r v i ç o d a g r a t u i d a d e 7 . A a u t a r q u i a - r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , c u m p r i m e n t o a o c o m a n d o c o n s t i t u c i o n a l d e p e l a i m p r o c e d ê n c i a d o f e i t o ( I d 3 0 0 4 2 2 6 ) . à d e m a n d a , 9 . D e t e r m i n o u - s e e s p e c i f i c a s s e m a s 1 0 .A a u t o r a 1 1 .C o m É
Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a i m p e t r a d o p o r R o d o s n a c k P e t r o p e n D e l e g a d o d a D e l e g a c i a d a R e c e i t a F e d e r a l d e S a n t o s – S P , c u j a p r e t e n s P e s s o a J u r í d i c a ( I R P J ) e d a C o n t r i b u i ç ã o S o c i a l s o b r e o L u c r o L í q u i d o ( e S e r v i ç o s – I C M S . 2 . O u t r o s s i m , r e q u e r o r e c o n h e c i m e n t o r e c o l h i d o s n
1 e d n r . T r a t a - s e d e A ç ã o C i v i l P ú b l i c a , m f a c e d e I n s t i t u t o B r a s i l e i r o d o e S ã o P a u l o , p e l a q u a l p r e t e n d e , a v i o c o m d e s t i n o a o u t r o p a í s , b e a z ã o d o f e i t o . 2 . A i n i c i a l v e i o 3 . C e r t i f i c a d a i n s t r u í d a a a u s ê n c i a c o m d e c o m p e d i d o d e t u t e l a d e u r g ê n c i a , m o v i d a M e i o A m b i e n t e e d o s R e c u r s o s N a t u r a
8 . Uma das autoridades impetradas (Delegado da Alfândega do Porto de Santos) destacou a legalidade da permanência da carga no recinto alfandegado, bem como a responsabilidade do importador pelo ônus de solucionar a destinação da carga imprópria. Requereu o indeferimento liminar e a denegação da segurança (Id 10803484). 9 . A outra autoridade (Chefe da ANVISA), por meio de Procuradora Federal, arguiu sua ilegitimidade passiva, uma vez que não tem competência para desfazer o ato coator
7 . P r o f e r i d a d e c i s ã o d e p e r í c i a j u d i c i a l , 8 . N a o p o r t u n i d a d e , 9 . A n e x a d a 1 0 .L a u d o a d e c o n c e s s ã o p a r c i a l o c a s i ã o e m q u e f o r a m d e t e r m i n o u - s e , c o n t e s t a ç ã o p e r i c i a l ( I d ( I d a i n d a , 2 4 3 7 4 0 3 ) , 4 4 4 9 9 8 2 ) d e t u t e l a ( I d a p r e s e n t a d o s a j u n t a d a c o n t e n d o c o n s t a t o u a 1 2 .F o i , p r o v a s a i n d a , d e t