5.337 resultados encontrados para a. d. a. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
4 2 . P o r t a n t o , e n c o n t r a n d o a a p o s e n t a d o r i a d o p r o f e s s o r a s s e n t o n a q u e l a s d e s p r e v i d e n c i á r i o , i n c i d ê n c i a c o r r o b o r a d a a i n d a p e l a s d i s p o s i ç õ e s d o § 9 º d o a m i n o r a r o i m p a c t o d a f ó r m u l a d e c á l c u l o s o b r e o r e g i m e d i f e r e n c i a d o d o s p r o 4 3 .E v e n t u a l n ã o b e n e f í c i o t e n h a 4 4 .N e s s e i n c i d ê n c i a d o f a t
7 . P r o f e r i d a d e c i s ã o d e p e r í c i a j u d i c i a l , 8 . N a o p o r t u n i d a d e , 9 . A n e x a d a 1 0 .L a u d o a d e c o n c e s s ã o p a r c i a l o c a s i ã o e m q u e f o r a m d e t e r m i n o u - s e , c o n t e s t a ç ã o p e r i c i a l ( I d ( I d a i n d a , 2 4 3 7 4 0 3 ) , 4 4 4 9 9 8 2 ) d e t u t e l a ( I d a p r e s e n t a d o s a j u n t a d a c o n t e n d o c o n s t a t o u a 1 2 .F o i , p r o v a s a i n d a , d e t
3 6 .A a u s ê n c i a d e f o r m a l i d a d e d e t e r m i n a d a p o r i n s t r u ç ã o n o r m a t i v a n ã o p o d e s 3 7 .N ã o é r a z o á v e l r e c u s a r a c o m p r o v a ç ã o d o t e m p o d e s e r v i ç o p e l o s u p o s t o d e I N S S , q u e i n f o r m a q u e a c e r t i d ã o d e t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o s e r á a c e i t a , d e s d P r e v i d ê n c i a d o S e r v i d o r ( R P P S ) . 3 8 .N o c a s o c o n c r e t o ,
3 6 .A a u s ê n c i a d e f o r m a l i d a d e d e t e r m i n a d a p o r i n s t r u ç ã o n o r m a t i v a n ã o p o d e s 3 7 .N ã o é r a z o á v e l r e c u s a r a c o m p r o v a ç ã o d o t e m p o d e s e r v i ç o p e l o s u p o s t o d e I N S S , q u e i n f o r m a q u e a c e r t i d ã o d e t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o s e r á a c e i t a , d e s d P r e v i d ê n c i a d o S e r v i d o r ( R P P S ) . 3 8 .N o c a s o c o n c r e t o ,
I I - I I I s u p r i r - o m i s s ã o c o r r i g i r P a r á g r a f o I - d e i x e a p l i c á v e l I I D o s - e r r o ú n i c o . d e a o i n c o r r a d e p o n t o o u q u e s t ã o E m b a r g o s C o n s i d e r a - s e o m i s s a q u a l q u e r a rd t a. s 4 c8. o”9 n, d §u t 1ao s o p o s t o s p o r 3 . A l e g a a e m b a r g a n t e a c o m p e n s a ç ã o / r e s t i t u i ç ã o 4 . I n f o r m a q u e a i n s t r u m e n t o h á b i l o q
26 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza PORTARIA Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Altera os Anexos I e II da Portaria Nº 033, de 03 de outubro de 2018, que delega competências a diversas chefias. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 4
“ A r t . 3 1 . ( q u i n z e ) , d o P o d e r A a p o s e n t a d o r i a 2 0 ( v i n t e ) o u 2 5 E x e c u t i v o . ” 2 6 . P o s t e r i o r m e n t e , s e g u i n t e e v o l u ç ã o : L E I N º 5 . 8 9 0 - a t é D E 8 a e s p e c i a l ( v i n t e e e d i ç ã o D E J U N H O d a D E s e r á c o n c e d i d a a o s e g u r a d o q u e , c i n c o ) a n o s p e l o m e n o s , c o n f o r m e a t u a l L e i d e B e n e f í c i o s N º “ A r t . 3 8
A le g a q ue te v e o se u p e d id o d e ap o se ntad o ria ind e v id am e nte ind e fe rid o p e la autarq uia ré , e is q ue não re c o nhe c e u c o m o e sp e c ial p arte d o te m p o d e se rv iç o p re stad o junto à e m p re g ad o ra ac im a na q ual trab alho u nas funç õ e s d e aux iliar d e se rv iç o d e saúd e , aux iliar d e e nfe rm ag e m e té c nic o e m e nfe rm ag e m . Fo i d e fe rid a a g ratuid ad e d e justiç a. A ap re c iaç ão d o p e d id o d e lim ina
1 1 .E n c a m i n h a d o 8 9 0 0 6 0 0 ) . o f í c i o 1 2 J. u n t o u - s e f e i t o a o 1 3 .V e r i f i c a d a a t r a t a n d o - s e d e p a r a a c u m p r i m e n t o c ó p i a d o d e p r o c e s s o i r r e g u l a r i d a d e n a b e n e f í c i o m a n t i d o t u t e l a 1 6 C . o m f i m , o d e t e r m i n o u - s e d e c u r s o d o p a r a 1 7 C. o n v e r t e u - s e , m a i s u m a v e z , q u e f o s s e d a d a c i ê n c i a a o r é u 1 8 D . e
6 8 .M u i a g e n t e I n s a l u a q u e l a A n e x o 6 e n e t o s q b r e s c 1 2 e m b o r a o u í m i c o s d s — q u e r o n s t a n t e s – L i m i t e s c ó d i g o 1 . 0 . 0 d o a n e x o I V d e v a s e d a r e m c o n c e n t r a ç ã o e g u l a m e n t a a P o r t a r i a n º 3 . d e s e u A n e x o 1 1 – A g e n t e s d e T o l e r â n c i a p a r a P o e i r a o D e c r e t o n º 3 . 0 4 8 / 9 9 , c o m r e d s u p e r i o r a o s l i m i t e s d e t o l e r 2 1